Boletins Oficiais
561 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentado Miguel José Vaz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando o Manual de procedimentos do Fundo Nacional de Emergência. — (FNE)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências do Ministro das Finanças na Diretora Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixa os emolumentos a serem pagos aos membros da Comissão de Avaliação de Negociação, no âmbito da Lei de Reconciliação Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Edmilson Lopes Fortes, técnico de Finanças, nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, que se encontrava requisitado na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeação do Gestor Único do Fundo Soberano de Emergência
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando o Manual de procedimentos do Fundo Nacional de Emergência, abreviadamente designado FNE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o mandato de Micas Benchimol Prazeres, provida mediante contrato de gestão, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró Empresa).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, a exercer atualmente as funções de assessora jurídica do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação de Danilson Fernandes Borges Tavares, nomeado em comissão de serviço, no cargo de Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P (Pró Empresa) e nomeação de 1 (um) Membro do Conselho Diretivo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Helga Eliana Gomes da Cruz Barbosa Vicente, arquiteta, técnico nível II, do quadro do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), para desempenhar funções inerentes à gestão patrimonial do cargo Técnico de Finanças nível II, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a reclassificação de Maria de Fátima Santos Lopes, quadro da Direção Geral do Tesouro, técnico assistente de Finanças nível VI/3, para o cargo de técnico de Finanças, nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros vogais, efetivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.
561 resultados