Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço, Evylise dos Santos Lima
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as competências do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial no Secretário de Estado das Finanças e a Secretária de Estado do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim, a seu pedido, a comissão de serviço de Deusa Ferreira Lopes, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Porto Inglês da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a conversão de licença sem vencimento de curta duração para longa duração a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo conversão da licença sem vencimento de curta duração para longa duração de Denise Manuela Monteiro Almeida, técnico assistente de Finanças, nível VI, do quadro da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Marísia Adriana dos Reis Araújo, para exercer o cargo de Inspetora Geral Adjunta das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Direção-Geral do Tesouro ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma Garantia-Aval à DECAMERON CV, SA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Renato Lopes Fernandes, no cargo de Inspetor Geral Adjunto das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção-Geral do Tesouro para, conceder uma garantia-aval à Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, contratado a termo como Inspetor Aduaneiro, na Direção Geral das Alfândegas da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Salvaguardando os direitos de Elisângela Patricia Lopes Fernandes Levy, como Técnica das Finanças nível I, da Direção Geral do Tesouro requisitada para exercer funções de Técnica Superior na Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a reconversão do pessoal quadro, vinculado ao Ministério das Finanças, em regime de emprego, afetos aos Serviços da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), Direção Geral do Tesouro (DGT), Direção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) e Direção Geral das Alfândegas (DGA), para o cargo de Assistente Técnico nível VIII.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Emanuel Ferreira Pina dos Reis, para desempenhar as funções de condutor da Secretária de Estado do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, no cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para Ingresso de Assistente Técnico.
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