Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Samora Lenine Rodrigues Monteiro, Licenciado em Ciência Política e Administração Pública, no cargo de Assessor doVice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Provido mediante contrato de gestão, Sandeney Samuel Cabral Fernandes, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE), Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhecendo o curso de juízes árbitro tributário e programa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a emissão de faturas, documentos equivalentes e talões de vendas ou serviço prestado por tipografias a terceiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Alexandre dos Santos Dias, Inspector Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, António Montrond Centeio, Licenciado em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Diretor de Serviço de Segurança Social (DSSS) da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Victor Manuel Querido Varela, Inspetor Aduaneiro, como Diretor de Serviço de Regime e Procedimentos Aduaneiros, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Odete dos Reis de Carvalho Andrade, Inspetor Tributário, como Diretora do Serviço de Atendimento ao Contribuinte e Cidadania Fiscal da Direcção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao serviço de Nélida Conceição Fortes, Inspetor Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 90(noventa) dias a Ana Isabel Moreno Semedo, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional da Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Secretário Executivo, enquanto coordenador da Unidade de Gestão da implementação do Plano Nacional de Emprego e atribuição de poderes para autorizar os pagamentos dos projetos no âmbito da Carta de Política Integrada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando e republicando o extrato do despacho conjunto n.º 17/2021, publicada no Boletim Oficial
nº 25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, que conferindo posse aos membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Pós-Graduada em Economia Monetária e Financeira e Licenciada em Economia, para integrar o Conselho de Administração (CA) do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, na qualidade de representante do Ministério das Finanças, enquanto Gestor não Executivo do referido CA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo à recondução de Olívio Mendes Ribeiro, enquanto membro do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Andyra Evelyse dos Santos Lima, para exercer o cargo de Assessora do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
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