Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
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Dando por finda a comissão de serviço de Victor Manuel Querido Varela, Inspetor Aduaneiro, como Diretor de Serviço de Regime e Procedimentos Aduaneiros, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
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Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Odete dos Reis de Carvalho Andrade, Inspetor Tributário, como Diretora do Serviço de Atendimento ao Contribuinte e Cidadania Fiscal da Direcção Nacional de Receitas do Estado.
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Comunicando o regresso ao serviço de Nélida Conceição Fortes, Inspetor Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.
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Concedendo licença sem vencimento até 90(noventa) dias a Ana Isabel Moreno Semedo, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional da Receitas do Estado.
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Nomeando o Secretário Executivo, enquanto coordenador da Unidade de Gestão da implementação do Plano Nacional de Emprego e atribuição de poderes para autorizar os pagamentos dos projetos no âmbito da Carta de Política Integrada.
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Retificando e republicando o extrato do despacho conjunto n.º 17/2021, publicada no Boletim Oficial
nº 25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, que conferindo posse aos membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho.
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Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Pós-Graduada em Economia Monetária e Financeira e Licenciada em Economia, para integrar o Conselho de Administração (CA) do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, na qualidade de representante do Ministério das Finanças, enquanto Gestor não Executivo do referido CA.
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Procedendo à recondução de Olívio Mendes Ribeiro, enquanto membro do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.
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Nomeando em comissão de serviço Andyra Evelyse dos Santos Lima, para exercer o cargo de Assessora do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
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Contratando Adelino Lopes Monteiro, Licenciado em Economia e Gestão, Variante Administração e Controlo Financeiro, aprovado em concurso nº 04/MF/2019, para mediante contrato de gestão, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial (SGFP), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças
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Contratando Edmilson Amaro Tavares, Mestre em Empreendedorismo e Gestão de Negócios e Licenciado em Economia e Gestão, Variante Projetos de Desenvolvimento e Cooperação, aprovado em concurso nº 07/MF/2019, para mediante contrato de gestão, exercer o Cargo de Coordenador da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e
Gestão
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Comunicando a redução da carga horária, de Zenaida dos Santos Duarte
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Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial – Suplemento nº 25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, o extrato do contrato de gestão celebrado entre o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e o Diretor Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
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Nomeando Pedro José Silva Morais, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessor de S.E. O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
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Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Laurinda Eunice Vaz Almeida Monteiro, inspetor aduaneiro superior, em exercício de funções como Directora da Circunscrição Aduaneira da Praia, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
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