Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a lista publicado no Boletim Oficial n° 20, II Série, de 26 de abril de 2017, a reclassificação/reconversão dos funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, conforme tabela em anexo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a reclassificação/reconversão, gradual, dos funcionários da lista em anexo.
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Autorizando a reclassificação de Maria de Fátima Tavares Pina dos Santos, quadro da Direção-Geral das Contribuições e Impostos.
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Reconduzindo no cargo de secretária da Directora Nacional de Receitas do Estado, Jandira Monteiro dos Santos, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Atendimento ao Contribuinte e de Cidadania Fiscal, Maria Odete dos Reis Carvalho Andrade, inspectora tributária, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Regimes e Procedimentos Aduaneiros, Victor Manuel Querido Varela, inspector aduaneiro superior, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço Partilhado de Planeamento e Cooperação, Ana Paula Gomes Dias, verificadora aduaneira, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Ineida Maria Gomes, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha da Brava da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Adérito Janito Fernandes Gomes, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha da Boa Vista, na Direção Nacional de Receitas do Estado Orçamento (DNRE), do Ministério das Finanças.
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Nomeando, em comissão de serviço, Maria Lopes Delgado de Jesus, Inspectora Tributária, do quadro do pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
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Nomeando, em comissão de serviço, Vanderley Monteiro Évora Querido, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha do Maio, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
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Nomeando, em comissão de serviço, Joaquim António Delgado dos Santos, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças do Porto Novo, Ilha de Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
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Autorizando a regularização das progressões do pessoal aposentado da Inspeção Geral de Finanças e técnico auxiliar de finanças.
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Requisitando Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer em regime de substituição, as funções de Directora do Serviço de Logística e Apoio ao Pessoal, do Serviço Partilhado da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Edna Jorge Benchimol Prazeres, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira da Palmeira, da referida Direção Nacional.
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