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Boletins Oficiais

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando, em comissão de serviço, Vanderley Monteiro Évora Querido, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha do Maio, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando, em comissão de serviço, Joaquim António Delgado dos Santos, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças do Porto Novo, Ilha de Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando a regularização das progressões do pessoal aposentado da Inspeção Geral de Finanças e técnico auxiliar de finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Requisitando Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer em regime de substituição, as funções de Directora do Serviço de Logística e Apoio ao Pessoal, do Serviço Partilhado da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão de serviço de Edna Jorge Benchimol Prazeres, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira da Palmeira, da referida Direção Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Hélio Carlos Benchimol de Almeida, verificador aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Director do Serviço Antifraude, da referida Direção Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço Partilhado de Inspeção Tributária e Aduaneira, Jeremias de Jesus Marques Fernandes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Comunicando que Maria Teresa Barbosa Mendes, Inspector de Finanças sénior, nível II, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento apresentou-se ao serviço no dia 2 de Março de 2017.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando Alcídia Elisângela Dias de Almeida, em comissão ordinária de serviço em regime de substituição para exercer o cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos da Direcção Nacional da Administração Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando Fausta Montrond Nunes, em comissão de serviço, para exercer as funções de secretária do S. Exª o Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando licença sem retribuição a Maria de Fátima Correia, apoio operacional AOI/2, da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Comunicando sobre concurso para recrutamento de 1 técnico nível I, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, que nenhum candidato ficou aprovado.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Rectificando a relação nominal dos técnicos e equiparados afeto ao Ministério das Finanças publicado no Boletim Oficial n° 11/2016, II Série, de 9 de Março.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando a rotatividade dos técnicos afetos à Direção Geral das Alfândegas, Cândida Katisa Ramos Sousa, José Carlos da Silva Lopes, Silvino da Luz Martins Ribeiro e Victor dos Santos dos Reis.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Ana Isabel Moreno Semedo, no cargo de Directora do Serviço Partilhado de Logística e Gestão do Pessoal.