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Boletins Oficiais

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando Elder Arménio Cruz Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de S. Filipe na Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando Daniel Mendes Ascenção Silva, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição Especial de Grandes Contribuintes (REGC), da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando Pedro Emiliano Vieira Barros, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças da Praia na Ilha de Santiago, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Contratando Lidiane Andrade Rodrigues, licenciada em contabilidade e administração – ramo: administração e controlo financeiro e pós-graduada em gestão de empresas, para em regime de substituição, desempenhar funções de Inspetora de Finanças, Nível I, na Inspeção Geral de Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Contratando Janaína Patrícia Sousa Lopes, licenciada em contabilidade e administração, para em regime de substituição, desempenhar funções de Inspetora de Finanças, nível I, na Inspeção Geral das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Rectificando a lista publicado no Boletim Oficial n° 20, II Série, de 26 de abril de 2017, a reclassificação/reconversão dos funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, conforme tabela em anexo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando a reclassificação/reconversão, gradual, dos funcionários da lista em anexo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando a reclassificação de Maria de Fátima Tavares Pina dos Santos, quadro da Direção-Geral das Contribuições e Impostos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Reconduzindo no cargo de secretária da Directora Nacional de Receitas do Estado, Jandira Monteiro dos Santos, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Atendimento ao Contribuinte e de Cidadania Fiscal, Maria Odete dos Reis Carvalho Andrade, inspectora tributária, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Regimes e Procedimentos Aduaneiros, Victor Manuel Querido Varela, inspector aduaneiro superior, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço Partilhado de Planeamento e Cooperação, Ana Paula Gomes Dias, verificadora aduaneira, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando, em comissão de serviço, Ineida Maria Gomes, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha da Brava da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando em comissão de serviço, Adérito Janito Fernandes Gomes, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha da Boa Vista, na Direção Nacional de Receitas do Estado Orçamento (DNRE), do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando, em comissão de serviço, Maria Lopes Delgado de Jesus, Inspectora Tributária, do quadro do pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.