Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
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Nomeando em comissão de serviço, Sani Ramos Fonseca, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa de S. Exª o Ministro das Finanças.
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Apresentando ao serviço Maria de Fátima Correia, apoio operacional AOI/2, da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
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Nomeando Carlos Alberto Tavares Pina, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC).
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Nomeando em comissão de serviço, Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, para exercer o cargo de assessor jurídico de S. Exª o Ministro das Finanças.
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Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Tributação e Cobrança, Hermenigildo Furtado Lopes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
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Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, Rui Lopes Tavares, técnico de finanças, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
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Contratando Yara Jassica Almada de Pina, licenciada em administração, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico de finanças nível I, na Direção de Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
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Contratando Edmir José Ortet Baessa, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico de finanças nível I, na Direção de Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
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Delegando na Margarida Mascarenhas, da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, UASE, os poderes que indica.
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Nomeando Elias Mendes Monteiro, em comissão ordinária de serviço para exercer em regime de substituição, as funções de Director do Serviço de Justiça Tributária e Aduaneira (SJTA).
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Reconduzindo Hélio Alino Moreira, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças em Santa Catarina, Ilha de Santiago.
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Reconduzindo Maria da Conceição Varela Borges, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças em Santa Cruz, Ilha de Santiago.
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Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire para assumir a função de Notária Privativa do Estado em substituição.
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Nomeando Graciano Fernandes dos Reis, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha do Sal, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
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Nomeando António Carlos Rosa Rodrigues, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Mosteiros na Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
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