Boletins Oficiais

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Adilsa Maria Pinto Freire, Técnica de Finanças Nível I, Quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02 de setembro de 2025, referente ao Extrato do Contrato de Trabalho n.º 54/2025 de Cecília de Oliveira Moreno.

Retificando da publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02 de setembro de 2025, referente ao Extrato do Contrato de Trabalho n.º 56/2025 de Marisia Silva Andrade.

Requisitando Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer as funções de Técnico de Finanças Nível II, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Cecília de Oliveira Moreno, para exercer as funções de Técnica de Planeamento, Nível I, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Concedendo uma subvenção financeira, a fundo perdido, e a criação de uma linha de crédito emergencial, garantida pelo Estado, com bonificação de juros e condições de reembolso mais vantajosas.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Anildo Roseno Dias Delgado, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, na Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Marísia Silvia Andrade, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, na Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Silvina Fortes Monteiro, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, na Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Substituindo Temporariamente o Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado do Ministério das Finanças.

Reconhecendo o direito a um Rendimento Social Emergencial, temporário, aos familiares das pessoas que perderam a vida ou permanecem desaparecidas, em decorrência direta das inundações e enxurradas provocadas pela tempestade.

Definindo os critérios de desvalorização dos veículos e demais condições para a concessão de apoio financeiro, ao abrigo da Resolução n.º 86/2025, de 18 de agosto.

Aprovando os termos e condições gerais de acesso à linha de Crédito Lavanta e à Linha de crédito Stimula Empreenda + pelas empresas sediadas nos municípios de São Vicente, Porto Novo, Ribeira Brava e Tarrafal de São Nicolau, afetadas pela onda tropical na madrugada de em 11 de agosto de 2025.

O presente regulamento estabelece as normas de acesso à linha de subvenção financeira não reembolsável, destinada à retoma das atividades económicas dos operadores do setor informal da economia e empresas afetadas pela passagem da onda tropical em São Vicente, São Nicolau e Santo Antão.

Dando por finda a nomeação de Luís Miguel de Barros Alves, no cargo de Diretor do Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.