Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Sandra Lopes Semedo Delgado, inspetor tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem retribuição apresentou-se ao serviço no dia 3 de setembro de 2018.
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Retificando o despacho publicado de forma inexata, no Boletim Oficial n° 42, II Série, de 13 de Julho 2018, que autoriza o regresso ao quadro de Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo.
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Nomeando Sandra Brito Gomes Bettencourt, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária da Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
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Colocando os inspetores tributários, Admilson de Jesus Afonso e Alexandre dos Santos Dias, na Repartição de Finanças de Santa Catarina e na Repartição de Finanças de São Vicente, respetivamente.
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Dando por finda, a comissão ordinária de serviço em regime de substituição, Delmira Helena Almeida Sousa Veiga, no cargo de Diretora do Serviço de Auditoria Interna na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
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Concedendo licença sem vencimento a Sandra Lopes Semedo Delgado, inspetor tributário, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
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Prorrogando licença sem vencimento ao funcionário contratado Osvaldo Sérgio Rosário Rocha, inspetor tributário.
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Nomeando Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, licenciado em Direito, para exercer, via contrato de gestão, o cargo de Diretor Nacional de Administração Pública.
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Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Osvaldina da Graça Morais, do quadro de pessoal da Direção de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
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Autorizando a transferência de Mirizaida Almeida dos Santos, técnica nível I, do quadro da Unidade de Desenvolvimento Local, para o Ministério das Finanças, para exercer o cargo de técnico de finanças nível I, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
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Autorizando seu regresso ao serviço a Vanessa Cristina Mendes Moreno, inspectora de finanças, do quadro da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ericson Soares Silva, do quadro da Direção Nacional de Receitas, Ministério das Finanças.
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Autorizando o regresso ao quadro Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças, que se encontra de licença sem vencimento de longa duração.
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Dando por fim, a seu pedido, a requisição de João Crisóstomo da Cruz Lima, técnico sénior, do quadro do pessoal da Direção Nacional de Energias, Industria e Comércio, do Ministério da Industria, Comércio e Energia.
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Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Jacione Lopes Mendes, nomeado para exercer o cargo de condutor de S. Ex.ª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
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