Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando para os devidos efeitos, que na decorrência do fim do mandato como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, José Pedro da Costa Delgado, inspetor de finanças especialista nível II, quadro da Inspeção Geral de das Finanças, do Ministério das Finanças apresentou-se no serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Gilson António Moreira Cabral, licenciado em Economia, técnico nível I, do quadro de Pessoal do Ministério do Turismo e Transportes, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Alberto Pascoal Neves Silva, Pós-Graduado em Economia com especialização em Finanças e Crédito, técnico nível I, do quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, da Direcção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Marisa Monteiro Sanches, licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, técnica superior, do quadro da Fundação Cabo – Verdiana de Acão Social Escolar (FICASE), para exercer as funções de técnico de finanças nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Aurisa Monteiro Santos, licenciada em Gestão e Administração Pública, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direcção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, da Direcção Geral do Tesouro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando por mais um ano, licença sem vencimento concedida ao funcionário Madueno Tavares Centeio, secretário de finanças, do quadro da Direção Nacional de Receitas de Estados do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Osvaldina da Graça Morais, técnica verificador tributário de segunda, do quadro de pessoal da Direção de Receitas do Estado do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias, desde 1 de agosto de 2018, apresentou-se ao serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando por mais um ano, licença sem vencimento concedida à funcionária Esana Jaqueline Fernandes Soares de Carvalho, técnico de Finanças sénior, do quadro da Direção Geral do Tesouro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicado feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 62, II Série, de 30 de outubro de 2018, referente a Anabela Maria Neves Cruz, contratada a termo, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Inspetora Tributária a ser colocada na Repartição de Finanças de Boa Vista.
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Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Claudino Maria Monteiro Semedo, técnico de finanças especialista nível I, que vinha exercendo o cargo de assessor de S. Ex.ª o Vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Clóvis Daniel Vera Cruz Firmino do Rosário, controlador, da Direção Nacional de Receitas do Estado em serviço na Alfandega do Sal, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo os seguintes funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado, constantes da lista nominal indicado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018, na parte que tem a ver com a categoria da Alexandrina Silva Fortes Abade Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cessação do mandato de Luis Alberto da Silva Aguiar, na Cabo Verde Trade Invest.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Margarida Irene Santos Mascarenhas, que vinha exercendo o cargo de Coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado.
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