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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Denise dos Reis Borges Ramos, técnico de finanças, nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento de longa duração.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, técnico de finanças sénior, nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento de longa duração.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o seu regresso ao quadro de origem, Daniela Maria dos Santos Cabral, na situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Carlos Alberto Lopes de Pina, para as funções de condutor auto de S. Exª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Vander Emílio Borges de Almeida, para exercer as funções de condutor Auto de S. Exª o Secretario de Estado Adjunto para a Inovação e Formação Profissional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, José da Luz Lopes Tavares, para exercer as funções de condutor auto de S. Exª o Secretario de Estado Adjunto das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, José Carlos Mendes Semedo, para as funções de condutor auto de S. Exª a Secretaria de Estado Adjunta para a Modernização Administrativa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Rui Firmino de Faria Maia, técnico de finanças nível I, do quadro da Direção Nacional de Planeamento, que vinha exercendo o cargo de Diretor do Serviço de Mobilização de Recursos (SMR) da referida Direção.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018, referente a licença sem vencimento de longa duração de Alexandre Nuno Duarte Rodrigues Pires, reverificador aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel dos Santos Pinheiro, do quadro da Direção Nacional de Planeamento, que vinha exercendo o cargo de Coordenador do Centro de Políticas Estratégias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Ana Maria Rocha Mota, inspetora tributária, do quadro da Direção Nacional de Receita do Estado, no cargo de Diretor Geral das Contribuições e Impostos, da referida Direção Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Manuel dos Santos Pinheiro, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças no cargo de técnico especialista nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Denise Manuela Monteiro Almeida, técnico assistente de finanças, nível VI, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica Superior na Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do mesmo Ministério.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Adérito Jorge de Brito Martins, aprovado em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.