Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
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Autorizando o regresso ao quadro de origem, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem, Denise dos Reis Borges Ramos, técnico de finanças, nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento de longa duração.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem, Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, técnico de finanças sénior, nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento de longa duração.
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Autorizando o seu regresso ao quadro de origem, Daniela Maria dos Santos Cabral, na situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.
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Nomeando, em comissão de serviço, Carlos Alberto Lopes de Pina, para as funções de condutor auto de S. Exª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
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Nomeando, em comissão de serviço, Vander Emílio Borges de Almeida, para exercer as funções de condutor Auto de S. Exª o Secretario de Estado Adjunto para a Inovação e Formação Profissional.
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Nomeando, em comissão de serviço, José da Luz Lopes Tavares, para exercer as funções de condutor auto de S. Exª o Secretario de Estado Adjunto das Finanças.
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Nomeando, em comissão de serviço, José Carlos Mendes Semedo, para as funções de condutor auto de S. Exª a Secretaria de Estado Adjunta para a Modernização Administrativa.
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Dando por finda, a comissão de serviço de Rui Firmino de Faria Maia, técnico de finanças nível I, do quadro da Direção Nacional de Planeamento, que vinha exercendo o cargo de Diretor do Serviço de Mobilização de Recursos (SMR) da referida Direção.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018, referente a licença sem vencimento de longa duração de Alexandre Nuno Duarte Rodrigues Pires, reverificador aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
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Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel dos Santos Pinheiro, do quadro da Direção Nacional de Planeamento, que vinha exercendo o cargo de Coordenador do Centro de Políticas Estratégias.
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Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Ana Maria Rocha Mota, inspetora tributária, do quadro da Direção Nacional de Receita do Estado, no cargo de Diretor Geral das Contribuições e Impostos, da referida Direção Nacional.
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Promovendo, Manuel dos Santos Pinheiro, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças no cargo de técnico especialista nível I.
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Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Denise Manuela Monteiro Almeida, técnico assistente de finanças, nível VI, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
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Requisitando Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica Superior na Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do mesmo Ministério.
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