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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo a funcionária Antónia Helena Almeida Mendes, à categoria de Reverificador.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Suzan Patrizia Monteiro de Pina Reverdes, Técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica nível I, na Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais (DGEFPEP).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado mediante Contrato de Gestão, Carlos Rocha de Oliveira, Mestre em Economia, para exercer as funções de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado mediante Contrato de Gestão, Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas, Licenciada em Psicologia, para exercer as funções de Directora Geral de Emprego, Formação Profissional e Estagio Profissionais, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado mediante Contrato de Gestão, Jacqueline Nair Semedo Moniz, Mestre em Gestão Educativo-Especialidade em Gestão de Ensino Técnico e Formação Profissional, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando José Moniz Lopes Fernandes, para integrar, enquanto Vogal, o Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde, por um período de 3 anos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
É concedida licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano ao funcionário Alexandre dos Santos Dias, Inspetor Tributário 14/A, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 4 de março de 2019, referente ao extrato de despacho nº 183/2019.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando despacho n.º 38/2018 de 16 de junho, relativa a subdelegação de competências na Diretora Nacional das Receitas do Estado. .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um), ao funcionário Alexandre dos Santos Dias, Inspetor Tributário 14/A, do quadro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a nomeação de Jandira Monteiro dos Santos, no cargo de Secretária da Diretora Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço, em regime de substituição a Albina Pereira dos Reis Fernandes Sousa Cruz, no cargo de Directora de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço a Edmilson Amaro Tavares, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço em regime de substituição, Alcídia Elisângela Dias de Almeida, no cargo de Diretora de Recursos Humanos e Emprego Público, na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Sara Ribeiro Gomes dos Santos, Técnica Profissional em Gestão Contabilística, para exercer as funções de Secretária de S. Exª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.