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Boletins Oficiais

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando seu regresso ao serviço a Vanessa Cristina Mendes Moreno, inspectora de finanças, do quadro da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ericson Soares Silva, do quadro da Direção Nacional de Receitas, Ministério das Finanças.
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Ministério das Finanças
Autorizando o regresso ao quadro Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças, que se encontra de licença sem vencimento de longa duração.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por fim, a seu pedido, a requisição de João Crisóstomo da Cruz Lima, técnico sénior, do quadro do pessoal da Direção Nacional de Energias, Industria e Comércio, do Ministério da Industria, Comércio e Energia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Jacione Lopes Mendes, nomeado para exercer o cargo de condutor de S. Ex.ª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Contratando Cristino Elísio Carvalho Sanches da Veiga, a tempo determinado para desempenhar as funções de Procurement Officer na Unidade de Gestão de Projetos Especiais do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Republicando a Lista de Progressão do Pessoal da DNRE.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Promovendo os funcionários do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Progredindo os funcionários do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
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Ministério das Finanças
Nomeando Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessora jurídica de S. Exª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 25, Série II, de 12 de abril de 2018, referente à nomeação de Nádia Monteiro, para a substituição do Administrador Executivo da CVTI.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Retificando o despacho nº 12/2018, de S. Ex.ª o Ministro das Finanças, publicado no Boletem Oficial nº 20/2018, de 23 de março, que determina a atualização dos Grandes Contribuintes.
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Ministério das Finanças
Requisitando Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para exercer as funções na Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Destacando Denise dos Reis Borges Ramos, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para exercer funções técnicas na Direção Geral do Tesouro.
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Nomeando, em regime de substituição, Indira Solange Silva Cardoso, para exercer as funções de Directora de Serviço da Direção de Serviço de Contratação Pública, da Direção Geral do Património e de Contratação Pública (DGPCP), do Ministério das Finanças.