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Boletins Oficiais

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Contratando a termo Erinne Cibelle Fonseca dos Santos, licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Contratando a termo Irlando Gomes Correia, licenciado em Gestão, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Contratando a termo Ivan Vlademir Lopes Martins, licenciado em Contabilidade e Administração - Ramo Controlo Financeiro, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Contratando a termo Liliana Cacilda Mota Costa, licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Contratando a termo, Sónia Monteiro Fernandes, licenciado em Gestão, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Comunicando que Sandra Lopes Semedo Delgado, inspetor tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem retribuição apresentou-se ao serviço no dia 3 de setembro de 2018.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado de forma inexata, no Boletim Oficial n° 42, II Série, de 13 de Julho 2018, que autoriza o regresso ao quadro de Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando Sandra Brito Gomes Bettencourt, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária da Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Colocando os inspetores tributários, Admilson de Jesus Afonso e Alexandre dos Santos Dias, na Repartição de Finanças de Santa Catarina e na Repartição de Finanças de São Vicente, respetivamente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço em regime de substituição, Delmira Helena Almeida Sousa Veiga, no cargo de Diretora do Serviço de Auditoria Interna na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem vencimento a Sandra Lopes Semedo Delgado, inspetor tributário, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Prorrogando licença sem vencimento ao funcionário contratado Osvaldo Sérgio Rosário Rocha, inspetor tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, licenciado em Direito, para exercer, via contrato de gestão, o cargo de Diretor Nacional de Administração Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Osvaldina da Graça Morais, do quadro de pessoal da Direção de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando a transferência de Mirizaida Almeida dos Santos, técnica nível I, do quadro da Unidade de Desenvolvimento Local, para o Ministério das Finanças, para exercer o cargo de técnico de finanças nível I, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.