Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Osvaldina da Graça Morais, técnica verificador tributário de segunda, do quadro de pessoal da Direção de Receitas do Estado do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias, desde 1 de agosto de 2018, apresentou-se ao serviço.
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Prorrogando por mais um ano, licença sem vencimento concedida à funcionária Esana Jaqueline Fernandes Soares de Carvalho, técnico de Finanças sénior, do quadro da Direção Geral do Tesouro.
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Republicando a publicado feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 62, II Série, de 30 de outubro de 2018, referente a Anabela Maria Neves Cruz, contratada a termo, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Inspetora Tributária a ser colocada na Repartição de Finanças de Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Claudino Maria Monteiro Semedo, técnico de finanças especialista nível I, que vinha exercendo o cargo de assessor de S. Ex.ª o Vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
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Concedendo licença sem vencimento a Clóvis Daniel Vera Cruz Firmino do Rosário, controlador, da Direção Nacional de Receitas do Estado em serviço na Alfandega do Sal, do Ministério das Finanças.
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Promovendo os seguintes funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado, constantes da lista nominal indicado.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018, na parte que tem a ver com a categoria da Alexandrina Silva Fortes Abade Barros.
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Autorizando a cessação do mandato de Luis Alberto da Silva Aguiar, na Cabo Verde Trade Invest.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Margarida Irene Santos Mascarenhas, que vinha exercendo o cargo de Coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado.
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Nomeando em comissão ordinária de serviço, João Carlos Correia Firmino licenciado em Administração Pública e Autárquica, técnico tributário auxiliar, para exercer as funções de chefe de repartição de finanças de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
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Nomeando em regime de substituição, Jailson da Conceição Teixeira de Oliveira, doutorado em Economia para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas (SPAME), da Direção Nacional do Planeamento.
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Dando por finda a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Salvador Gomes Correia, quadro da Autoridade Reguladora das Aquisições Publica (ARAP), no cargo de Diretor de Serviço dos Recursos Humanos, do Ministério das Finanças.
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Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço da Maria da Conceição Varela Borges, quadro da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que vinha exercendo as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Cruz.
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ermelinda Sequeira Rodrigues, técnica superior, definitivo do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Natália Cabral Delgado, apoio operacional nível IV, funcionaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Secretaria da Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
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