Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo os seguintes funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado, constantes da lista nominal indicado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018, na parte que tem a ver com a categoria da Alexandrina Silva Fortes Abade Barros.
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Autorizando a cessação do mandato de Luis Alberto da Silva Aguiar, na Cabo Verde Trade Invest.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Margarida Irene Santos Mascarenhas, que vinha exercendo o cargo de Coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, João Carlos Correia Firmino licenciado em Administração Pública e Autárquica, técnico tributário auxiliar, para exercer as funções de chefe de repartição de finanças de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Jailson da Conceição Teixeira de Oliveira, doutorado em Economia para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas (SPAME), da Direção Nacional do Planeamento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Salvador Gomes Correia, quadro da Autoridade Reguladora das Aquisições Publica (ARAP), no cargo de Diretor de Serviço dos Recursos Humanos, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço da Maria da Conceição Varela Borges, quadro da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que vinha exercendo as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ermelinda Sequeira Rodrigues, técnica superior, definitivo do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Natália Cabral Delgado, apoio operacional nível IV, funcionaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Secretaria da Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Nelson Paulo Correia Fernandes de Pina, técnico sénior de nível III, para exercer o cargo de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro técnico especialista, nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento, Ministério das Finanças.
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Nomeando Décio Ilmar Martins dos Santos Carvalho, licenciado em Direito, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Defesa Patrimonial, em comissão ordinária de serviço, da Direção Geral do Património e de Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ivandre das Dores Fernandes, licenciado em Contabilidade e Administração e pós-graduado em Gestão das Instituições Financeiras, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Gestão Patrimonial, em comissão ordinária de serviço, da Direção Geral do Património e de Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Acorda mutuamente a prorrogação, por mais 1 (um) ano, da cedência especial da funcionaria, Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer as funções no Departamento de Desenvolvimento Empresarial da Câmara de Comercio de Sotavento.
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