Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Jaqueline do Rosário Rosa Brito, Técnico de nível I, Doutora em Ciências da Administração, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, para o Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Director de Serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, em regime de comissão de serviço
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Coordenador (equiparado a um Director de serviço, nível III), em regime de Comissão de Serviço, para a Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Empresa Gráfica Novo Milénio, Sociedade Unipessoal, Lda, a efetuar impressão de fatura, fatura-recibo, talões de venda e de serviço prestado, bem como outros documentos contabilísticos nos exatos termos da Portaria supramencionada e leis da República.
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Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elisângela Silva Pina Barros, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP - CV).
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Nomeando em comissão ordinária de serviço, Júlia Maria Machado Ramos, Inspetora Aduaneiro, para exercer o cargo de Directora da Alfândega de Sal-Rei, Boavista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Eusébio dos Santos Fernandes Lopes, Reverificador Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando aos investidores e representantes das sociedades comerciais que outorgaram os contratos de investimento sobre terrenos do Estado, para a regularização das situações de inadimplência.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de curta duração, a Roselma Mariza Lima Évora, Técnico Superior nível II, do quadro da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.
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Autorizando o acesso as atividades e serviços de intermediação financeira, do INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, S.A. – IIB.
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Nomeando Jacqueline Nair Semedo Moniz, via contrato de gestão, no cargo de Diretora-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.
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Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 48, de 1 de abril de 2019, referente ao extrato do despacho conjunto nº 19/2019.
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Dando por finda a comissão de serviço de Fausta Montrond Nunes, nomeada para exercer as funções de Secretária de S.E. O Ministro das Finanças.
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Dotando a Delegação Aduaneira de Assomada, de pessoal Técnico e Operacional, para exercício das funções operacionais e de verificação aduaneira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem, Carlos Manuel Barreto dos Santos, Técnico Sénior III, de Finanças, do quadro da Direção Geral do Tesouro.
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