Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando José Inocêncio Pereira Silva, Professor do Ensino Secundário nível III, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos, para integrar, em regime de mobilidade, a equipa de missão da Unidade Técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a Lista definitiva de transição do Pessoal do quadro privativo da Direção Nacional de Receitas do Estado – DNRE, do Ministério das Finanças até 31/12/2020
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Salvaguardado o vínculo contratual de David Óscar Mendes Moreno, como Assistente técnico nível VI, na Direção Geral do Tesouro (DGT) do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim de licença sem vencimento de Lucinda Morais Cardoso Monteiro, técnico Adjunto de Verificador Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Isa Eneias Cruz Ramos, para exercer as funções de Chefe de Delegação Aduaneira do Porto Inglês, Ilha do Maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista de regularização de pendencias de promoção do pessoal subsistente do quadro privativo da Direção Nacional de Receitas do Estado – DNRE, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Viviane Gomes Neves Andrade para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Lista de transição de pessoal do quadro privativo das Finanças (DNRE)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por uma período de 90 (noventa) dias a Luísa Santos Aires Teixeira, do quadro da Direção Nacional de Receita
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Alberto Gonçalves Sanches Semedo, Inspetor Tributário do quadro da Direção Nacional de Receitas
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a Lucinda Morais Cardoso Monteiro, Técnico Adjunto de Verificador Tributário do quadro da Direcção Nacional de Receitas
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Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço, Evylise dos Santos Lima
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Delegando as competências do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial no Secretário de Estado das Finanças e a Secretária de Estado do Fomento Empresarial
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Dando por fim, a seu pedido, a comissão de serviço de Deusa Ferreira Lopes, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Porto Inglês da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a conversão de licença sem vencimento de curta duração para longa duração a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento.
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