Boletins Oficiais
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Isa Eneias Cruz Ramos, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Porto Inglês, ilha do Maio.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço Eluneida Samira Conceição dos Santos Pina Xavier, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira do Porto Inglês, ilha do Maio.
Contratando, mediante Contrato de Gestão Luís Carlos Santos Barbosa, Mestre em Contabilidade e Finanças, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do Ministério das Finanças (MF).
Demitindo Maria de Jesus Tavares Fernandes, contratada a termo certo no âmbito de projeto de investimento desde 07 de dezembro de 2015, na DGPCP, ausente do serviço desde 06 de março de 2024 até à presente data, sem apresentação de justificável.
Atribuindo a Lecelino Fernandes Gomes, Assessor do Ministro das Finanças, uma gratificação mensal.
Dando por finda a nomeação em regime de substituição de Nadia Elisete Correia Santos Barros, no cargo de Diretora de Serviço de Regime e Procedimentos Aduaneiros da Direção Nacional de Receitas do Estado Ministro das Finanças.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Ivaldino Afonseca Silva, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Ministério das Finanças.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série de 09 de setembro de 2025, referente a requisição de Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Diva Eliane Pereira Veiga, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado dos Valores Mobiliários (AGMVM).
Aprovando os critérios técnicos de análise, avaliação e ordenação dos projetos de investimentos decorrentes dos objetivos estratégicos prioritários, aprovados no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável.
Indigitação de Eunice Mosso, Técnica, para acumular interinamente as funções de Gestora do Orçamento com as de Diretora de Serviço de Orçamento.
Nomeando Ivanir dos Santos Gomes, Licenciado em Informática de Gestão, para exercer a função de chefe de Equipa de Business Inteligence das Finanças (BIF), integrando como Técnico Sénior, Nível III, do Estatuto Remuneratório da UTIC, equiparado aos demais chefes de equipa UTIC.
Nomeando Carlos Duarte Fortes, Licenciado em Engenharia de Sistemas de Informação, para exercer a função de chefe de Equipa de Auditoria Interna de Sistemas (AIS), integrando como Técnico Sénior, Nível III, do Estatuto Remuneratório da UTIC, equiparado aos demais chefes de equipa UTIC.
Nomeando Albina Pereira dos Reis Fernandes Sousa Cruz, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço as funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério das Finanças.
Aplicando a Pena de aposentação compulsiva a Sténio Fortes Tomar, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Receita do Estado do Ministério das Finanças.