Boletins Oficiais

Nomeando, em Comissão de Serviço, Kenny José da Cruz Chantre, para exercer, as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Helder Pereira Monteiro, Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Fixando a contragarantia do aval do Estado concedido à Câmara Municipal do Porto Novo, através da Resolução n.º 28/2026, de 19 de fevereiro, para garantia do empréstimo bancário contraído junto do Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.

Fixando a contragarantia do aval do Estado concedido à Câmara Municipal de São Vicente, através da Resolução n.º 8/2026, de 19 de janeiro, para garantia do empréstimo bancário contraído junto do Banco Caboverdiano de Negócio, S.A.

Contratando, mediante Contrato de Gestão José Félix Moniz Delgado, para exercer as funções de Diretor Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças (MF).

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 ano a Indira Gandy dos Santos Duarte, Assistente Técnico - GEF 3, Nível V, do Quadro do Ministério das Finanças.

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Maria Alice Mendes Varela, Técnica de Formação Profissional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Nomeando Gestor Único do Fundo Soberano de Emergência.

Reconduzido Líver António Lima Canuto, Revisor Oficial de Contas, para exercer as funções de Fiscal Único do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.

Transitando Maria Rita Alves Rendall Neves, para Inspector Tributário, Referência 14, Escalão A, ao abrigo do artigo 6º do Decreto-lei 8/2021, de 27 de janeiro, em cumprimento ao Acórdão nº 126/2025, de 04 de dezembro de 2025, do Supremo Tribunal de Justiça.

Torna público que se encontra aberto um concurso para o recrutamento e seleção de 01 Diretor (a) do Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatística para a Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.

Comunicando o regresso ao serviço de Denise dos Reis Borges Ramos, Técnico de Finanças, Nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, que se encontrava em situação de Licença sem vencimento.

Atribuindo a Jessica Heliana Tavares de Melo, Assistente Técnico, GEF 3, Nível de remuneração V, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, o suplemento remuneratório no valor de 21.000$00.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado Jandira Jael Sanches Semedo, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado Fábio Jacinto Cardoso de Sousa, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.