Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
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Autorizando o regresso ao quadro a Maria de Fátima Correia dos Santos, Apoio Operacional II/4, que se encontra na situação de licença sem vencimento de longa duração.
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Nomeando em Comissão de Serviço, Ivandro Jorge Lopes da Conceição, Contratado a Termo na Direção Nacional de Receitas do Estado, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Nicolau.
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Nomeando em Comissão de Serviço, Silvino Nunes da Silva, Verificador Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira da Furna, Ilha Brava.
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Nomeando em regime de substituição, Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, Técnica nível II, para exercer o cargo de Diretora do Serviço de Mobilização de Recursos da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.
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Torna público que encontra-se aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico Superior nível I, para desempenhar funções de Técnico de Emprego e Formação Profissional. .
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Promovendo a funcionária Antónia Helena Almeida Mendes, à categoria de Reverificador.
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Requisitando Suzan Patrizia Monteiro de Pina Reverdes, Técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica nível I, na Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
(DGEFPEP).
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Nomeado mediante Contrato de Gestão, Carlos Rocha de Oliveira, Mestre em Economia, para exercer as funções de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.
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Nomeado mediante Contrato de Gestão, Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas, Licenciada em Psicologia, para exercer as funções de Directora Geral de Emprego, Formação Profissional e Estagio Profissionais, do Ministério das Finanças.
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Nomeado mediante Contrato de Gestão, Jacqueline Nair Semedo Moniz, Mestre em Gestão Educativo-Especialidade em Gestão de Ensino Técnico e Formação Profissional, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações, do Ministério das Finanças.
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Designando José Moniz Lopes Fernandes, para integrar, enquanto Vogal, o Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde, por um período de 3 anos.
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É concedida licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano ao funcionário Alexandre dos Santos Dias, Inspetor Tributário 14/A, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 4 de março de 2019, referente ao extrato de despacho nº 183/2019.
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Alterando despacho n.º 38/2018 de 16 de junho, relativa a subdelegação de competências na Diretora Nacional das Receitas do Estado. .
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Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um), ao funcionário Alexandre dos Santos Dias, Inspetor Tributário 14/A, do quadro do Ministério das Finanças.
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