Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que a funcionária Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, Inspetora Tributário Referência 14, Escalão A, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, que se encontrava cedida à Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF) desde maio de 2018, regressou ao quadro de origem, no dia 03 de agosto de 2020.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para Ingresso de um Diretor(a) de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica-se que Edna Suzete Borges Monteiro, detentora de um contrato de trabalho de prestação de serviço com a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças, rescindiu unilateralmente o referido contrato, por não comparecer no serviço, desde o dia 01/12/2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências na Pró-Garante, para aprovação e concessão das garantias pessoais do Estado, no âmbito do Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelo Decreto-lei nº 45/2020, de 21 de abril e nos termos estabelecidos na Portaria nº 25/2020 de 7 julho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Presidente e representantes do Comité Executivo, da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Sara Ribeiro Gomes dos Santos, que foi nomeada para exercer as funções de secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Sandra Brito Gomes Bettencourt, no cargo de secretária da Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Cremilda Lopes Carvalho, técnico de Finanças especialista nível I, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, para exercer as funções no CEJFA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo João Filipe Barbosa Mendes, reverificador aduaneiro, para inspetor aduaneiro, por estar a exercer cargo de dirigente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Suspendendo o contrato de trabalho a termo certo de Frederic Silva Monteiro Mbassa, como pessoal técnico superior de Finanças, na Direção Nacional do Planeamento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido o contrato de gestão de Frederic Silva Monteiro Mbassa, contratado para exercer as funções de Diretor de Gabinete do Membro do Governo responsável pela área das Finanças e Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Albino Nelson Silva Lopes, tesoureiro principal, da Direção Geral das Alfândegas – DNRE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilson Manuel Gomes de Pina, Doutorado em Economia – Especialização em Economia Monetária e Orçamental, para exercer o cargo de Director Nacional de Planeamento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando competência na Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública a Diretora do Serviço de Contabilidade Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Elisangela Neusa Cabral Borges, Técnico de nível I, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais, para o Ministério das Finanças, como Inspetor Tributário, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
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