Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Eusébio dos Santos Fernandes Lopes, Reverificador Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando aos investidores e representantes das sociedades comerciais que outorgaram os contratos de investimento sobre terrenos do Estado, para a regularização das situações de inadimplência.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de curta duração, a Roselma Mariza Lima Évora, Técnico Superior nível II, do quadro da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o acesso as atividades e serviços de intermediação financeira, do INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, S.A. – IIB.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jacqueline Nair Semedo Moniz, via contrato de gestão, no cargo de Diretora-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 48, de 1 de abril de 2019, referente ao extrato do despacho conjunto nº 19/2019.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Fausta Montrond Nunes, nomeada para exercer as funções de Secretária de S.E. O Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dotando a Delegação Aduaneira de Assomada, de pessoal Técnico e Operacional, para exercício das funções operacionais e de verificação aduaneira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem, Carlos Manuel Barreto dos Santos, Técnico Sénior III, de Finanças, do quadro da Direção Geral do Tesouro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando pessoal Técnico da Unidade para a Competitividade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando uma pensão de sobrevivência a Julieta Sanches Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Paulo Lopes Garcia, Agente Prisional nível III do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição João Ilídio da Cruz Tavares, Pós-Graduado em Gestão Empresarial, para exercer o cargo de Director de Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação, da Direção Nacional de Planeamento do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a licença sem vencimento de Esana Jaquelina Fernandes Silva Soares de Carvalho, Técnico Sénior de Finanças, nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro, para Licença sem vencimento de longa duração
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Fátima Fortes Pires, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Freitas Pires
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