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Boletins Oficiais

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando Jacqueline Nair Semedo Moniz, via contrato de gestão, no cargo de Diretora-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 48, de 1 de abril de 2019, referente ao extrato do despacho conjunto nº 19/2019.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão de serviço de Fausta Montrond Nunes, nomeada para exercer as funções de Secretária de S.E. O Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dotando a Delegação Aduaneira de Assomada, de pessoal Técnico e Operacional, para exercício das funções operacionais e de verificação aduaneira.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Regressando ao quadro de origem, Carlos Manuel Barreto dos Santos, Técnico Sénior III, de Finanças, do quadro da Direção Geral do Tesouro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando pessoal Técnico da Unidade para a Competitividade.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a Julieta Sanches Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Tavares
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aposentando Paulo Lopes Garcia, Agente Prisional nível III do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando em regime de substituição João Ilídio da Cruz Tavares, Pós-Graduado em Gestão Empresarial, para exercer o cargo de Director de Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação, da Direção Nacional de Planeamento do Ministério das Finanças
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Convertendo a licença sem vencimento de Esana Jaquelina Fernandes Silva Soares de Carvalho, Técnico Sénior de Finanças, nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro, para Licença sem vencimento de longa duração
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Fátima Fortes Pires, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Freitas Pires
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aposentando Avelino Domingos Andrade, Enfermeiro Assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aposentando Eugénio Varela, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Raquel Duarte Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Pedro da Silva
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Pereira Varela de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bartolomeu Soares Gomes de Oliveira