Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de José Luís Mendes Semedo, para exercer o cargo de assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, técnica nível II, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transferência para a conta do Tesouro junto do Banco de Cabo Verde (BCV), NIB (000100010000010060012) os saldos atuais das contas (CVE e moeda estrangeiras) de seguintes projetos criados no âmbito das linhas de Crédito para financiamento do setor agrícola, através das instituições de microfinanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante contrato de gestão, Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, Pós-Graduada em Comércio Inter-nacional e Integração Regional, para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e dos Secretários de Estados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, contratado a termo como inspetor aduaneiro, na Direção Geral das Alfândegas - Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Denise Isabel Rodrigues Soares Oliveira Lopes, mediante contrato de gestão, para exercer as funções de diretora de serviço de Recursos Humanos, na Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o Anúncio concurso público comum externo, para ingresso de um Diretor(a) de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelida da Conceição Fortes, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que a funcionária Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, Inspetora Tributário Referência 14, Escalão A, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, que se encontrava cedida à Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF) desde maio de 2018, regressou ao quadro de origem, no dia 03 de agosto de 2020.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para Ingresso de um Diretor(a) de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica-se que Edna Suzete Borges Monteiro, detentora de um contrato de trabalho de prestação de serviço com a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças, rescindiu unilateralmente o referido contrato, por não comparecer no serviço, desde o dia 01/12/2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências na Pró-Garante, para aprovação e concessão das garantias pessoais do Estado, no âmbito do Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelo Decreto-lei nº 45/2020, de 21 de abril e nos termos estabelecidos na Portaria nº 25/2020 de 7 julho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Presidente e representantes do Comité Executivo, da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Sara Ribeiro Gomes dos Santos, que foi nomeada para exercer as funções de secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
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