Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
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Nomeando mediante contrato de gestão, Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, Pós-Graduada em Comércio Inter-nacional e Integração Regional, para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e dos Secretários de Estados
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Prorrogando licença sem vencimento a Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, contratado a termo como inspetor aduaneiro, na Direção Geral das Alfândegas - Direção Nacional de Receitas do Estado.
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Nomeando Denise Isabel Rodrigues Soares Oliveira Lopes, mediante contrato de gestão, para exercer as funções de diretora de serviço de Recursos Humanos, na Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.
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Retificando o Anúncio concurso público comum externo, para ingresso de um Diretor(a) de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.
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Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelida da Conceição Fortes, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
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Comunicando que a funcionária Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, Inspetora Tributário Referência 14, Escalão A, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, que se encontrava cedida à Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF) desde maio de 2018, regressou ao quadro de origem, no dia 03 de agosto de 2020.
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Torna público que se encontra aberto o concurso para Ingresso de um Diretor(a) de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.
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Comunica-se que Edna Suzete Borges Monteiro, detentora de um contrato de trabalho de prestação de serviço com a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças, rescindiu unilateralmente o referido contrato, por não comparecer no serviço, desde o dia 01/12/2019
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Delegação de competências na Pró-Garante, para aprovação e concessão das garantias pessoais do Estado, no âmbito do Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelo Decreto-lei nº 45/2020, de 21 de abril e nos termos estabelecidos na Portaria nº 25/2020 de 7 julho
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Nomeando Presidente e representantes do Comité Executivo, da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa
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Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Sara Ribeiro Gomes dos Santos, que foi nomeada para exercer as funções de secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
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Dando por finda a comissão de serviço de Sandra Brito Gomes Bettencourt, no cargo de secretária da Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças.
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Requisitando Cremilda Lopes Carvalho, técnico de Finanças especialista nível I, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, para exercer as funções no CEJFA.
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Promovendo João Filipe Barbosa Mendes, reverificador aduaneiro, para inspetor aduaneiro, por estar a exercer cargo de dirigente.
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Suspendendo o contrato de trabalho a termo certo de Frederic Silva Monteiro Mbassa, como pessoal técnico superior de Finanças, na Direção Nacional do Planeamento.
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