Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Décio Ilmar Martins dos Santos Carvalho, no cargo de Diretor de Serviço de Defesa Patrimonial, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de Ederlisis Hernandez da Vera Cruz, técnica de nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, que vinha exercendo as funções de inspetora tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização para alienação, em hasta pública, da aeronave “Dornier DO-228-212, D4-CBK, S/N 8222.”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixação da remuneração dos órgãos do Centro de Arbitragem Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Mecanismo de Preços Indicativos de referência, para o setor de serviços privados de segurança.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Dulcelina Martins Tavares, Licenciada em Comunicação, professora do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de técnico nível I, no Sistema Nacional de Qualificação do Ministério das Finanças e do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 148 de II Série, de 20 de outubro de 2020, referente, ao concurso para recrutamento e seleção de 02 (dois) técnicos jurista, nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 148 de II Série, de 20 de outubro de 2020, referente ao concurso para recrutamento e seleção de 03 (três) técnico gestor de recursos humanos, nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 02 (dois) técnicos jurista, nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 03 (três) técnico gestor de recursos humanos, nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para a NEWCO de um conjunto de créditos de terceiros da TACV, devidamente identificados em acordos de subscrição assinados.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Raquel Alves dos Santos, Licenciada em Pedagogia, para exercer as funções de coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt, no cargo de coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Rogério Alexandre Lima dos Reis, para exercer o cargo de assessor de Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Maria Odete dos Reis de Carvalho Andrade, a exercer cargo de dirigente.
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