Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças
Renovando o Alvará do CENTRO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, que o Acredita como Entidade Formadora.
Ministério das Finanças
Aprova o quadro de pessoal do Ministério do Mar.
Ministério das Finanças
Aprova o modelo do Green Card, enquanto Título de Residência Permanente, com os devidos requisitos de segurança.
Ministério das Finanças
Cedência definitiva e gratuita de terrenos à Fundação SimaJúlia
Ministério das Finanças
Define a estrutura de dados constante do Anexo I da qual faz parte integrante, ao qual deve obedecer o ficheiro de exportação de dados a que se refere o número 6 do artigo 107.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (doravante, ficheiro de exportação de dados).
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Vaz Frederico, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Amélia Mendes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério das Finanças
Aposentando Laura Soares e Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério das Finanças
Aposentando Clementina Pina Cardoso Araújo, Professora Primária/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando Margarida Barreto Gomes Cabral Vieira, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Livramento Lima, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE.
Ministério das Finanças
Aposentando Cesaltina Gomes Sanches, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando Joaquim Rodrigues Pereira, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando João Pedro Dias, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando João de Deus Monteiro Sanches Pereira, Professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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