Boletins Oficiais
5009 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Carta de Política para a Economia Azul em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto, em todo o Território Nacional, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais, nos próximos dias 24 de dezembro de 2020, durante todo o dia, e 31 de dezembro de 2020, a partir de 12h:00.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, para publicação Oficial, o Regulamento C/REG.13/12/12 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre o Controlo de Qualidade dos Adubos no Espaço, adotado a 2 de dezembro de 2012, em Abidjan.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento, celebrado a 1 de dezembro de 2020, entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, com objetivo de auxiliar no financiamento do Projeto Cabo Verde Digital.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 10/2020, de 7 de fevereiro, que regula a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Emprego e Formação Profissional.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, organização e as normas de funcionamento dos estabelecimentos prisionais, bem como o regime e o quadro de pessoal de cada cadeia, e as atribuições das equipas de trabalho e a competências dos seus órgãos.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Estatuto do Pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Económicas, aprovado pelo Decreto-lei nº 71/2020, de 17 de setembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o procedimento de aprovação dos projetos de edificação de empreendimentos nas Zonas de Desenvolvimento Turístico Integrado (ZDTI) e o licenciamento das respetivas obras.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar nº 9/2020, de 25 de setembro, que aprova a Lei Orgânica da Inspeção Geral das Atividades Económicas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a subvenção a ser atribuída aos agricultores para a aquisição e instalação de sistema de rega gota-a-gota.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional de Coordenação para a introdução da vacina contra a COVID-19.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Hedery Manuel Mendes Cabral, no cargo de assessor especial, nível IV, do Ministro das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Mário João Gomes Cardoso, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial nível IV, do quadro especial, do Ministro das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta da Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e “INTERNATIONAL HOLDING CABO VERDE”.
5009 resultados