Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de Eneida Maria Rodrigues Silva, no cargo de Assessora Especial do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de José João Lopes Teixeira, no cargo de Diretor Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Conselho de Ministros
Nomeando Eneida Maria Rodrigues Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Cooperação para o desenvolvimento do Projeto de Formação Técnico-Profissional na área de Metalomecânica e Computer Numeric Control (CNC)
Conselho de Ministros
Procede-se a primeira alteração a Resolução nº 157/2019, de 19 de dezembro, que cria o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020
Conselho de Ministros
Procede a segunda alteração a Resolução n.º 31/2009, de 21 de setembro, que cria a Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento (CNCSAR)
Conselho de Ministros
Autoriza a concessão de um trato de terreno de domínio público marítimo localizado na frente marítima de Mau Passo, Chão Bom, Tarrafal de Santiago, para a implementação física do Projeto “Aldeamento Turístico - Vista Atlântico”
Conselho de Ministros
Regula a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Emprego e Formação Profissional (CNEFP) e cria a Comissão de Coordenação Técnica Setorial (CCTS)
Conselho de Ministros
Aprova os Estatutos do Conselho Nacional de Estatística
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2017, de 21 de setembro, que estabelece o regime jurídico da privatização do capital social dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A, bem como o caderno de encargos que regula os termos e as condições da venda direta
Conselho de Ministros
Cria a Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Cabo Verde e aprova os respetivos Estatutos
Conselho de Ministros
Republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8, I Série, de 17 de janeiro de 2020, o Decreto-Regulamentar nº 3/2020 que aprova os Estatutos do Instituto do Património Cultural
Conselho de Ministros
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 12, I Série Suplemento, de 31 de janeiro de 2020, a Resolução nº 20/2020 que publica uma primeira leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981
Conselho de Ministros
Procede a terceira alteração aos Estatuto do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, aprovados pelo Decreto-Lei nº 10/2017, de 14 de março
Conselho de Ministros
Publica uma primeira leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981, respetivamente
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