Boletins Oficiais
5002 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e o funcionamento do Ministério do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Coesão Territorial.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as normas especiais aplicáveis aos resíduos de Construção e demolição.
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga a situação de contingência em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica e do processo de vacinação contra a COVID-19.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o valor do desconto adicional sobre a tarifa de baixa tensão a conceder aos clientes elegíveis e abrangidos pela tarifa social.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Defesa Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e o funcionamento do Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a macroestrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Designando Maria da Glória Jesus dos Reis Martins Sá Nogueira, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António Sebastião Sousa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.
5002 resultados