Boletins Oficiais
4597 resultados
Conselho de Ministros
Aprova o Plano Executivo Anual de Gestão dos Recursos da Pesca para o ano de 2020.
Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Gestão dos Recursos da Pesca de 2020-2024.
Conselho de Ministros
CONSELHO DE MINISTROS
Resolução nº 93/2020:
Aprova o Plano Executivo Anual de Gestão dos Recursos da Pesca para o ano de 2020. 1620
Resolução nº 94/2020:
Aprova o Plano de Gestão dos Recursos da Pesca de 2020-2024. 1626
Publica uma segunda leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981, respetivamente.
Conselho de Ministros
Regula os termos da atribuição da pensão aos membros da comunidade emigrada em situação de vulnerabilidade social e económica.
Conselho de Ministros
Cria a Alta Autoridade para a Imigração e aprova os respetivos Estatutos.
Conselho de Ministros
Aprova a diretiva de acompanhamento e fiscalização do processo de implementação das condições gerais de segurança sanitária, aplicáveis às instituições, empresas, serviços ou atividades, assim como dos procedimentos específicos a observar, no contexto da prevenção da contaminação por SARS-CoV-2.
Conselho de Ministros
Nomeando o Reitor, o Vice-Reitor e o Pró-Reitor da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, no cargo de assessora especial da Ministra da Educação.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração do Decreto-Legislativo nº 1/2008, de 18 de agosto, que aprova a estrutura orgânica da Polícia Judiciária.
Conselho de Ministros
Fixa o estatuto remuneratório dos membros do Conselho Diretivo e do Fiscal Único do Instituto do Desporto e da Juventude.
Conselho de Ministros
Criação de um Grupo de Trabalho para implementar as medidas que visam a instalação da Empresa Intermunicipal Águas de Santo Antão, SA.
Conselho de Ministros
Fixa as remunerações a atribuir aos cargos de Reitor, Vice-Reitor e Pró-reitores da Universidade Técnica do Atlântico.
Conselho de Ministros
Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a realizar despesas com o contrato de aquisição dos equipamentos, materiais e reagentes para o reforço dos Laboratórios de Virologias
Conselho de Ministros
Nomeando Adlisa Maria Delgado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de inspetora-geral da Construção e da Imobiliária.
Conselho de Ministros
Nomeando Anildo Francisco Gomes Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro do Desporto.
4597 resultados