Boletins Oficiais
4729 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Albertino Duarte Andrade Borges, para exercer o cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a sociedade anónima CV LOGÍSTICA AGROALIMENTAR, S.A., e aprova os respetivos Estatutos.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento da atividade de Observação de Tartarugas Marinhas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o montante, bem como as condições da comparticipação nos custos de aquisição do uniforme prisional pelo recluso.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regime Emergencial e Temporário de Revisão de Preços Aplicável às Empreitadas de Obras Públicas
CONSELHO DE MINISTROS
Delega na Infraestruturas de Cabo Verde, S.A., plenas competências para, na qualidade de adjudicante, assinar e proceder, mediante procedimento de ajuste direto, à realização de despesas inerentes à contratação de empreitada para a conclusão das obras do Hospital Psiquiátrico da Trindade.
CONSELHO DE MINISTROS
Delega na Infraestruturas de Cabo Verde, S.A., as competências para, na qualidade de adjudicante, assinar e proceder, mediante procedimento de ajuste direto, à realização de despesas inerentes à contratação de empreitada para a conclusão da Central de Consultas Ambulatoriais, na Cidade do Mindelo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia da Economia Digital de Cabo Verde (EEDCV) para o período de 2024 a 2030.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência em todo o país, face ao agravamento do potencial de risco de aumento dos casos de dengue resultante dos efeitos provocados pelas chuvas
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Cipriano Semedo Soares de Carvalho para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Denise Aidil de Pina Fernandes, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional da Saúde Pública, doravante designado de INSP.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o procedimento administrativo para o transporte de pessoas e bens, nos meios navais e aéreos operados pela Guarda Costeira, no cumprimento de missões de interesse público, que não estejam enquadradas nas missões de natureza operacional das Forças Armadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação direta de um trato de terreno, situado na Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação de cinco imóveis, na Ilha de São Vicente.
4729 resultados