Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Comunicação Programa Cabo Verde pela Infância e Adolescência
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional de Comunicação para a Prevenção e Combate à Violência Sexual
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 2022-2024
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução n.º 170/2020, de 18 de dezembro, que aprova a subvenção a atribuir aos agricultores para a aquisição e instalação de sistema de rega gota-a-gota, visando a promoção de uma agricultura moderna, sustentável e resiliente, através de uma melhor gestão de água na irrigação
CONSELHO DE MINISTROS
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 109, I Série de 2 de novembro de 2021, o Decreto-lei nº 75/2021, que altera o Decreto-lei nº 36/2021, de 14 de abril, que aprovou as alterações às cláusulas do Contrato de Concessão do Serviço Público de Comunicações Eletrónicas, na sequência do Acordo Modificativo a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Cabo Verde Telecom, S.A
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Raimundo Ramos Francês Lopes, no cargo de Presidente do Conselho Nacional de Estatística
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Justiça
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas do funcionamento do Ministério da Economia Digital
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-lei nº 36/2021, de 14 de abril, que aprovou as alterações às cláusulas do Contrato de Concessão do Serviço Público de Comunicações Eletrónicas, na sequência do Acordo Modificativo a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Cabo Verde Telecom, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os objetivos de endividamento e as políticas de gestão da dívida pública, visando a criação de condições para reforçar a gestão do risco fiscal, assim como aumentar a transparência da dívida pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 47/2021, de 10 de junho, que aprova as bases gerais da concessão do serviço de gestão, exploração e distribuição dos recursos hídricos para a rega.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a orgânica da Chefia do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de alerta em todo o território nacional, com base na evolução da situação epidemiológica e do processo de vacinação contra a COVID-19.
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