Boletins Oficiais
4597 resultados
Conselho de Ministros
Estabelece os princípios e as regras para o exercício da atividade das Empresas de Serviços Energéticos
Conselho de Ministros
Prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago e Fogo, e decreta a mesma situação na Brava, com base na evolução da situação epidemiológica no país
Conselho de Ministros
Cria o Núcleo de Coordenação Operacional, órgão executivo da Comissão Nacional de Coordenação para a introdução da vacina contra a COVID-19
Conselho de Ministros
Regula o acesso e exercício da profissão de Empregado de Mesa e Bar
Conselho de Ministros
Regula o acesso e exercício da profissão de Guias de Turismo
Conselho de Ministros
Regula o acesso e exercício da profissão de Pasteleiro
Conselho de Ministros
Regula o acesso e exercício da profissão de Rececionista de Hotel
Conselho de Ministros
Regula o acesso e exercício da profissão de Cozinheiro.................................................................................
Conselho de Ministros
Fixa pensão de sobrevivência às cidadãs referidas na tabela anexa à presente Resolução
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Edna Filomena Alves Barreto, no cargo de Diretora Nacional do Protocolo do Estado.
Conselho de Ministros
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado e dos Institutos Públicos no Município de Santa Cataria, Ilha de Santiago, durante todo o dia 13 de maio de 2021
Conselho de Ministros
Estabelece o regime jurídico do sorteio para a atribuição de prémio às pessoas singulares cujo número de identificação fiscal (NIF) se encontre associado a uma fatura, fatura-recibo, talão de venda ou recibo de renda, designado por Fatura da Felicidade
Conselho de Ministros
Decreta a situação de calamidade nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago e Fogo, com base na evolução da situação epidemiológica no país
Conselho de Ministros
Aprova o regime jurídico do sistema de financiamento da formação profissional, e procede à primeira alteração do Decreto-lei nº 53/2014, de 22 de setembro, e segunda alteração do Decreto-lei nº 61/2016, de 29 de novembro.
Conselho de Ministros
Regula o exercício do direito de preferência por parte do Estado nas transmissões por título oneroso entre particulares de terrenos situados nas Zonas Turísticas Especiais.
4597 resultados