Boletins Oficiais
4597 resultados
Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, para exercer as funções de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro da Inspeção Geral das Atividade Económicas.
Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Maria Rosário Lopes Correia, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Conselho de Ministros
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial o Decreto-lei nº 50/2021, que aprova a reversão e transmissão para o Estado de Cabo Verde de 51% das ações representativas do capital social dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, TACV, SA, adquiridas pela Loftleidir Cabo Verde, nos termos do Decreto-lei nº 45/2017, de 21 de setembro, publicada no Boletim Oficial nº 66, I Série de 06 de julho, retifica-se na parte que interessa
Conselho de Ministros
Aprova a reversão e transmissão para o Estado de Cabo Verde de 51% das ações representativas do capital social dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, TACV, SA, adquiridas pela Loftleidir Cabo Verde, nos termos do Decreto-lei nº 45/2017, de 21 de setembro
Conselho de Ministros
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à transferência de imóveis ao Município de São Filipe
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Francisco Sanches Coelho Tavares Martins, no cargo de Diretor Geral Turismo e Transporte.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de João Vitorino Gomes Correia, no cargo de Diretor Geral das Alfândegas.
Conselho de Ministros
Exonerando, por conveniência de serviço, Zilca Paiva Gonçalves e Américo Silvestre Rodrigues Lopes, no cargo de Vogal Executivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P.
Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Conselho de Ministros
Procede à segunda alteração do Decreto-lei nº 58/2020, de 29 de julho, que estabelece o Regime Jurídico de Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, e revoga o Decreto-lei nº 88/2020, de 28 de dezembro
Conselho de Ministros
Autoriza o Ministério do Mar para, em nome do Estado de Cabo Verde, celebrar com a NORTUNA HOLDING CV – Sociedade Anónima Unipessoal, um contrato de concessão, para a implementação física do Projeto denominado de “NORTUNA ATLANTIC BLUEFIN TUNA”
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Resolução nº 16/2021 de 16 de fevereiro, que autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à CVA - Cabo Verde Airlines, para garantia de um empréstimo bancário de emergência, junto da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV)
Conselho de Ministros
Prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago e Fogo, e decreta a mesma situação na Brava, com base na evolução da situação epidemiológica no país
Conselho de Ministros
Autoriza o Ministério da Saúde a realizar despesas respeitantes ao fornecimento de materiais de consumo clínico destinados aos centros de diálise, bem como aprova a minuta do contrato de fornecimento dos respetivos materiais
4597 resultados