Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, relativamente ao projeto de Energia Renovável e melhoria da Eficiência Energética nos Serviços Públicos
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento do Fundo para Energia Limpa e Clima Florestal do Canadá celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Internacional para a Reconstrução e
Desenvolvimento/Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto de Energia Renovável e Melhoria da Eficiência Energética nos Serviços Públicos
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Subvenção do Canadá, do Mecanismo de Energia Limpa e Clima Florestal, celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento/Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto de Energia Renovável e melhoria da Eficiência Energética nos Serviços Públicos
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Estrutura de Missão para preparar uma decisão do Governo relativa a uma Zona Económica Especial na ilha do Fogo (ZEEF)
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço do Coronel, Armindo Garcia Sá Nogueira Miranda, no cargo de Diretor Nacional da Defesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Tenente-Coronel PILAV, Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial a realizar despesas referentes à prestação dos serviços de tecnologias da informação e comunicação para as instituições do Estado, no âmbito do protocolo celebrado com o Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação, Entidade Pública Empresarial (NOSI, E.P.E.)
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a suspensão parcial e a determinação da alteração do Esquema Regional do Ordenamento do Território da ilha de São Vicente e estabelece o regulamento das medidas preventivas instituídas na sequência da suspensão parcial
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga a situação de contingência em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e “Cabo Verde Online, Sociedade Unipessoal, SA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas de Almeida Gominho, para exercer o cargo de Delegada Regional Sul do Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Helena Rocha da Luz, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Maysa Vera-Cruz Rocheteau, para exercer o cargo de Inspetora-Geral das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Albertino Ramos Martins, para exercer o cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à harmonização do estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
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