Boletins Oficiais
4597 resultados
Conselho de Ministros
Aprova a Minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e New Vision Investments- NVI, S.A
Conselho de Ministros
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à AEB – Águas e Energia da Boavista, SA, junto do Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN) e da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV)
Conselho de Ministros
Aprova o processo de privatização da ELECTRA - Empresa de Eletricidade e Água, S.A., na modalidade de cisão, e consequente alienação das ações representativas do capital social de duas empresas, de produção e de distribuição de eletricidade, que resultarão da cisão, em curso, da referida empresa
Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, relativamente ao Financiamento Adicional para o Projeto de Gestão do Setor Empresarial do Estado.
Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, relativamente ao Terceiro Financiamento Adicional para o Projeto de Resposta de Emergência à pandemia da COVID-19 em Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 41, I Série, de 20 de abril de 2021, referente a Decreto-lei nº 37/2021, que procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 38/2018, de 20 de junho, que cria o Instituto Marítimo Portuário e aprova os respetivos Estatutos.
Conselho de Ministros
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70, I Série, de 16 de julho de 2021, referente ao Decreto-lei nº 6/2021 e Decreto-lei nº 7/2021.
Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, relativamente ao Financiamento Adicional para o Projeto de Gestão do Setor Empresarial do Estado
Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, relativamente ao Terceiro Financiamento Adicional para o Projeto de Resposta de Emergência à pandemia da COVID-19 em Cabo Verde
Conselho de Ministros
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro, em linha com a nova estratégia de financiamento para o Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades – PRRA, a conceder um aval à TECNOVIA CV, LDA para garantia do empréstimo bancário a ser contratado junto do Banco Angolano de Investimentos Cabo Verde
Conselho de Ministros
Cria a Equipa Nacional do Plano de Ação, encarregue de desenvolver e implementar o plano de ação de redução de emissão de CO2 no setor de aviação civil em Cabo Verde
Conselho de Ministros
Prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago, Fogo e Brava, com base na evolução da situação epidemiológica no país
Conselho de Ministros
Define a estrutura do Programa Nacional de Segurança Operacional (PNSO)
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 81/2020, de 18 de novembro, que procede à transferência de imóveis para o Estado de Cabo Verde, no âmbito do processo de privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, TACV, S.A.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Mendes Cabral, no cargo de Diretora-Geral da Comunicação Social.
4597 resultados