Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Redefinindo a composição da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à cessação da situação de alerta em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço do Presidente e da Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Empresa de Eletricidade e Água, S.A, ELECTRA.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os novos estatutos da IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Artur Jorge Lima Marçal, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Irlando Jorge Delgado Ferreira, no cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas com vista a reprogramação de despesas, nos termos da lei.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração ao Decreto-lei nº 37/2010, de 27 de setembro, que regula as condições de acesso ao crédito para habitação, no regime geral, bonificado e jovem bonificado.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovando os Estatutos do Fundo Autónomo das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Embaixada e o Consulado da República de Cabo Verde em Rabat e Dakhla, respetivamente, no Reino de Marrocos.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um Aval à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio, S.A (SDTIBM), junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Decreto que aprova o Acordo que prevê alteração e consolidação do Acordo de Financiamento, celebrado entre a República de Cabo Verde e o Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto Cabo Verde Digital
CONSELHO DE MINISTROS
Institui o dia da Diplomacia Cabo-verdiana
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 44/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Rececionista de Hotel
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