Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Silvino Pires Amador, em comissão ordinária de
serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do
Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Trabalho,
Família e Solidariedade.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço,
de Horácio Moreira Semedo, no cargo de Director-Geral do
Trabalho do Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Francisca Marilena Catunda Baessa, para, em
comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente
do Instituto Cabo-verdiano da Criança e da Adolescência.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, José Luís Fialho Rocha, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Política
Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, António Jesus Lima, para, em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Assuntos
Consulares, do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Severino Soares Almeida, para, em comissão
ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário-Geral do
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e
Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alcibíades da Costa Martins, para, em comissão
ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do
Protocolo de Estado, do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António Pedro Alves Lopes, para, em comissão
ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de
Cooperação Internacional, do Ministério dos Negócios
Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Rui Manuel Nobre de Oliveira Vera Cruz e Miguel
Araújo Fortes, nos cargos de Administradores por parte do
Estado na Sociedade Cabo-verdiana e Angolana de Pescas –
ATLANTIC TUNA, S.A, o primeiro como Presidente do
Conselho de Administração e o segundo como Administrador.
CONSELHO DE MINISTROS
Define as normas e os procedimentos necessários à execução do orçamento do estado para 2006.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconhecendo o ex-Campo de Concentração do Tarrafal e seus respectivas dependências como Património Nacional da República de Cabo Verde e consagrando 29 de Outubro como Dia da Resistência Antifascista.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribuindo a Utilidade de Coordenação da Reforma do Estado, adiante designado UCRE, como uma estrutura administrativa de missão destinada à preparação e execução da Agenda para a Reforma do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara situação de crise de energia eléctrica nos concelhos da Praia e de São Domingos, por um período de noventa dias.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui por ajuste directo à Legend Cabo Verde – Investimentos, SA, sociedade concessionária da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente da ilha de Santiago, a concessão dos terrenos do domínio público marítimo situados no ilhéu de Santa Maria – Ilhéu.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Jaqueline Manuela Pinto Rocha Pereira, licenciada
em Medicina, para, em comissão ordinária de serviço,
desempenhar as funções de Director-Geral de Saúde.
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