Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Aprova o regulamento de concurso público para o licenciamento da actividade televisiva.
Conselho de Ministros
Nomeando António Pedro Silva Varela, para, em comissão
ordinária de serviço, exercer as funções de Inspector dos
Registos, Notariado e Identificação.
Conselho de Ministros
Nomeado, Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, para, em
comissão ordinária de serviço, exercer as funções de
Director-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Conselho de Ministros
Nomeando Cláudio Ramos Duarte, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de
Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das
Infraestruturas, Transportes e Mar.
Conselho de Ministros
Nomeado Carlos Lima Dias, para, em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Director-Geral das
Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas,
Transportes e Mar.
Conselho de Ministros
Nomeando Maria Edelmira da Costa Moniz Carvalho, para, em
comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora
Geral das Pescas do Ministério das Infraestruturas,
Transportes e Mar.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, no
cargo de Director-Geral da Saúde, Carlos Pedro Faria de Brito.
Conselho de Ministros
Aprova a nova Estrutura do Governo.
Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de empréstimo assinado entre o Governo da República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, como apoio ao programa de crescimento e redução de pobreza.
Conselho de Ministros
Nomeando Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, professora
do ensino secundário de primeira, licenciada em francês,
para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Director-Geral do Ensino Básico e Secundário.
Conselho de Ministros
Nomeando Arminda Santa Cruz Brito, docente do Instituto
Superior de Educação na categoria de Assistente Graduado,
para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Director-Geral do Ensino Superior e Ciências.
Conselho de Ministros
Nomeando Florenço Mendes Varela, mestre em ciências da
educação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o
cargo de Director-Geral da Alfabetização e Educação de Adultos.
Conselho de Ministros
Nomeando Elias Mendes Monteiro, economista, para, em
comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-
Geral da Contabilidade Pública.
Conselho de Ministros
Nomeando Amália Faustino Mendes, inspectora superior do
quadro da Inspecção-Geral do Ministério da Educação e
Ensino Superior, para, em comissão ordinária de serviço,
exercer o cargo de Inspector-Geral.
Conselho de Ministros
Nomeando Fernanda Maria de Brito Leitão Marques, mestre
em Ciências da Educação, para, em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Director do Gabinete de Estudos e
Planeamento.
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