Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Extingue a Agência Cabo-verdiana de Promoção e do Desenvolvimento Local, criada pelo Decreto-Lei nº 21/98, de 11 de Maio.
Conselho de Ministros
Altera o Anexo I (referente à “Zona de Palha Carga – São Vicente) do Decreto-Regulamentar nº 7/94, de 23 de Maio, que declara Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral.
Conselho de Ministros
Altera alguns artigos do Decreto-Lei nº 3/2003, de 24 de Fevereiro que estabelece o regime jurídico das áreas protegidas.
Conselho de Ministros
Cria, para funcionar na dependência directa do PrimeiroMinistro o Centro de Políticas Estratégicas, adiante designado «Centro».
Conselho de Ministros
Nomeando, José Júlio Monteiro Sanches, para, em comissão
ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do
Comércio do Ministério da Economia, Crescimento e
Competitividade.
Conselho de Ministros
Nomeando, Abraão Andrade Lopes, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Indústria e
Energia do Ministério da Economia, Crescimento e
Competitividade.
Conselho de Ministros
Nomeando, Filomena Rosa Pinto Ribeiro, para, em comissão
ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do
Desenvolvimento Turístico do Ministério da Economia,
Crescimento e Competitividade.
Conselho de Ministros
Nomeando, Ana Maria Lomba de Morais, para, em comissão
ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora-
Geral da Solidariedade Social do Ministério do Trabalho,
Família e Solidariedade.
Conselho de Ministros
Nomeando, Silvino Pires Amador, em comissão ordinária de
serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do
Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Trabalho,
Família e Solidariedade.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço,
de Horácio Moreira Semedo, no cargo de Director-Geral do
Trabalho do Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade.
Conselho de Ministros
Nomeando, Francisca Marilena Catunda Baessa, para, em
comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente
do Instituto Cabo-verdiano da Criança e da Adolescência.
Conselho de Ministros
Nomeando, José Luís Fialho Rocha, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Política
Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades.
Conselho de Ministros
Nomeando, António Jesus Lima, para, em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Assuntos
Consulares, do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Comunidades.
Conselho de Ministros
Nomeando, Severino Soares Almeida, para, em comissão
ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário-Geral do
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e
Comunidades.
Conselho de Ministros
Nomeando Alcibíades da Costa Martins, para, em comissão
ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do
Protocolo de Estado, do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Comunidades.
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