Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa o concurso público para as obras de reabilitação, remodelação das instalações hidrosanitárias, substituição das redes de água quente e fria do Hospital Baptista de Sousa em São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa o concurso público para as obras de reabilitação, reconstrução e remodelação do Edifício da ex-sede da EMPA sito na Achada Grande Frente, cidade da Praia, onde ? carão as instalações dos serviços da Direcção Central da Políticia Judiciária de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa o concurso público para as obras de reabilitação, remodelação
das instalações hidrosanitárias, substituição das redes
de água quente e fria do Hospital Baptista de Sousa em São
Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa o concurso público para as obras de reabilitação, reconstrução
e remodelação do Edifício da ex-sede da EMPA sito na
Achada Grande Frente, cidade da Praia, onde fi carão as instalações
dos serviços da Direcção Central da Políticia Judiciária
de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Quali?cação e Emprego (MQE).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Quali?cação e Emprego (MQE).
CONSELHO DE MINISTROS
Institui a bolsa de criação cultural e aprova o seu regulamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Saúde Escolar.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço da Dra. Filomena Rosa Pinto Ribeiro, no cargo da Directora-Geral do Desenvolvimento Turístico do Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a estrutura Orgânica do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao cidadão Adriano Gonçalves, uma pensão no valor de oitenta mil escudos mensais.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os estatutos de ordem dos Engenheiros de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Institui um regime especial de constituição e início de actividade de sociedades comerciais por quotas e anónimas nas modalidades de constituição presencial «empresa no dia» e de constituição “online” de sociedades comerciais.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Adalberto Filomeno Carvalho Santos Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral das Actividades Económicas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e TORTUGA BEACH RESORT, LDA.
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