Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Nomeando Artur Jorge Lima Marçal, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
Conselho de Ministros
Aprova os novos estatutos da IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de Irlando Jorge Delgado Ferreira, no cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
Conselho de Ministros
Autoriza a transferência de verbas com vista a reprogramação de despesas, nos termos da lei.
Conselho de Ministros
Procede à terceira alteração ao Decreto-lei nº 37/2010, de 27 de setembro, que regula as condições de acesso ao crédito para habitação, no regime geral, bonificado e jovem bonificado.
Conselho de Ministros
Aprovando os Estatutos do Fundo Autónomo das Pescas.
Conselho de Ministros
Cria a Embaixada e o Consulado da República de Cabo Verde em Rabat e Dakhla, respetivamente, no Reino de Marrocos.
Conselho de Ministros
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um Aval à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio, S.A (SDTIBM), junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A
Conselho de Ministros
Aprova o Decreto que aprova o Acordo que prevê alteração e consolidação do Acordo de Financiamento, celebrado entre a República de Cabo Verde e o Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto Cabo Verde Digital
Conselho de Ministros
Institui o dia da Diplomacia Cabo-verdiana
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Casimiro Gomes Rocha, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
Conselho de Ministros
Exonerando, por renuncia, Vasco Alexandre de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Administrador Executivo da Agência da Aviação Civil (AAC).
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Alcídia Elisângela Dias de Almeida, no cargo de Assessora Especial nível IV, do Ministro da Educação.
Conselho de Ministros
Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário nível I, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.
Conselho de Ministros
Nomeando o Capitão Domingos Mendes Tavares, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
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