Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Elias Monteiro, licenciado em Economia, para, em
comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director
Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública, do Ministério
das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Abraão Andrade Lopes, para, em comissão ordinária de
serviço, desempenhar as funções de Director-Geral da Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade,
para, mediante Contrato de Gestão, nomear Carlos Miguel
Ribeiro Pires Ferreira, para desempenhar as funções de Director-
Geral do Turismo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, para ratificação, o Protocolo A/P1/03 relativo à Definição da Noção de “Produtos Originários” dos Estados Membros da CEDEAO.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização das despesas com a contratação pública da empreitada de construção do troço que liga a Praia de São Francisco ao empreendimento turístico Sambala.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Pedro Moreno Brito, para, em comissão ordinária de
serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão, do Ministério da Educação e
Ensino Superior.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo assinado entre o Governo de Cabo Verde e o Fundo Kuwait para o Desenvolvimento Árabe, para o financiamento do Projecto para Construção e Reabilitação de Instituições Educativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço do
Dr. Salomão Sanches Furtado, no cargo de Director-Geral da
Administração Local,
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Júlio César Herbert Duarte Lopes, Ministro Plenipotenciário
do 4° Escalão, para, em comissão ordinária de serviço,
desempenhar as funções de Director-Geral do Centro de Estudos
e Estratégias, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Conselheiro de Embaixada do
1° Escalão, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar
as funções de Director-Geral dos Assuntos Globais, do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Mário Ferreira Lopes Camões, Ministro Plenipotenciário do
4° Escalão, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar
as funções de Inspector Diplomático e Consular, do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Luís Fialho Rocha, Ministro Plenipotenciário do 4°
Escalão, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar
as funções de Director-Nacional dos Assuntos Políticos e Cooperação,
do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria Socorro Mendes Andrade Rodrigues de Melo Cruz,
licenciado em Economia, para, em comissão ordinária de serviço,
desempenhar as funções de Director-Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço do Eng.°
Núias Barbosa da Silva, no cargo de Gestor da Casa do Cidadão.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-Lei nº 34/99, de 17 de Maio, que aprova o diploma que estabelece os princípios, regras e critérios da organização e desenvolvimento dos cargos que integram as carreiras do pessoal do quadro privativo do Tribunal de Contas.
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