Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública a proceder a aquisição de um espaço para instalação de sede do Instituto do Emprego e de Formação Profissional IEFP.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública a proceder a aquisição de um espaço para instalação de sede do Instituto do Emprego e de Formação Profissional IEFP.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Ministra das Finanças a assinar a carta de aceitação e o acordo de adesão de Cabo Verde à “Africa Finance Corporation”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Ministra das Finanças a assinar a carta de aceitação e o acordo de adesão de Cabo Verde à “Africa Finance Corporation”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carla Maria Borges Bettencourt, licenciada em Economia,
no cargo de Administradora da Autoridade Reguladora das
Aquisições Pública (ARAP).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, abreviadamente designado SNHIS, cria o Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) e estabelece as bases para a definição das condições de acesso dos agregados familiares de menor rendimento e das entidades promotoras aos benefícios e incentivos para a produção e aquisição de habitação de interesse social.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera e adita alguns artigos ao Decreto-Lei n.° 26/2008, de 1 de Setembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a exploração e a cessão de exploração das pousadas de juventude de iniciativa pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Inspecção-Geral de Jogos, abreviadamente IGJ, integrada no Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os novos Estatutos do Instituto de Gestão da Qualidade, doravante designado IGQ.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os novos Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, abreviadamente designado IEFP.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Protecção Social dos trabalhadores da República de Cabo Verde e da República de Angola, assinado em Luanda a 5 de Dezembro de 2008.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António Pedro da Costa Delgado, médico principal,
escalão IV, índice 175, do quadro de pessoal do Ministério da
Saúde, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-
Geral da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria da Conceição Moreira de Carvalho, médica principal,
escalão I, índice 200, do quadro de pessoal do Ministério
da Saúde, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de
Inspectora-Geral da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização das despesas relacionadas com a empreitada de construção da Delegacia de Saúde de S. Vicente.
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