Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Tânia Serafi m Yvonne Romualdo, para em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Protocolo
do Estado, do Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por fi nda, a comissão ordinária de serviço de Haicha Claúdia
Correia da Fonseca Pereira Vera-Cruz, no cargo de Secretária
do Conselho de Ministros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Dário Osvaldo Dias Furtado, para em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Secretário do Conselho de Ministros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, João Osvaldo Coelho de Carvalho, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Define o Estatuto do Pessoal do Quadro Especial.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Angola no Domínio da Comunicação Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, para adesão, a Emenda ao Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Esquema Regional de Ordenamento de Território da ilha de São Nicolau (EROT-SN).
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o n.º 2 do artigo 7º da Resolução n.º 33/2008, de 29 de Setembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Maria Odete Silva Lima Dias, para em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Inspectora-Geral de Obras
Publicas e Particulares, do Ministério das Infraestruturas e da
Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carlos Lima Dias, para em comissão ordinária de serviço,
exercer o cargo de Director-Geral das Infraestruturas, do Ministério
das Infraestruturas e da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, para
em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-
Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das
Infraestruturas e da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a abertura do concurso público para a concessão da exploração de jogos de fortuna ou azar.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os termos e condições complementares do Acordo de Empréstimo, entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República da Áustria.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo financiamento celebrado entre o Governo da República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), para a continuação do financiamento do Projecto de Apoio ao Sector Rodoviário.
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