Boletins Oficiais
4742 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Júlio César Herbert Duarte Lopes, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do Centro
de Estudos e Estratégias, do Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Lágida Kórcia
Almeida Coimbra Monteiro, no cargo de Directora-Geral de
Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério de Desenvolvimento
Social e Família.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ângela Maria Medina Silvestre, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Farmácia
e do Medicamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a produção, exportação, reexportação e importação de substâncias, equipamentos e outros aparelhos que empobrecem a Camada de Ozono.
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue a servidão militar sobre a área em que se situa o Campo de tiro em Achada Barnel.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovada, a minuta do Contrato de Concessão a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Marina S. N. Lda, para a construção de uma marina na zona do Tarrafal, Ilha de São Nicolau.
CONSELHO DE MINISTROS
De fine as normas e os procedimentos necessários à execução do
orçamento do Estado para 2011
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carla Helena Marques Tavares, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Agricultura,
Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Jaqueline Vieira Lopes, para o cargo de Directora-Geral do
Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo,
Indústria e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Miguel Ribeiro Pires Ferreira, para exercer o cargo
de Director-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Indústria
e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Abraão Andrade Lopes, para exercer o cargo de Director-
Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por fi nda a comissão ordinária de serviço de Marcelo de Pina
Araújo, no cargo de Inspector-Geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Fernandes Semedo, para em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Assuntos Globais,
do Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Mário Ferreira Lopes Comões, para em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Inspector Diplomaático e Consular,
do Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria Socorro Mendes Andrade Rodrigues de Melo Cruz,
para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e, do Ministério
das Relações Exteriores.
4742 resultados