Boletins Oficiais
4929 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Convenção de Crédito assinada a 4 de Julho de 2012, entre a República de Cabo Verde e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no montante de € 22.200.000,00 (vinte e dois milhões e duzentos mil euros), o que corresponde aproximadamente à quantia de ECV 2.447.883.000 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta e sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil escudos cabo-verdianos).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a ADENDA N.º1 ao contrato para a execução da empreitada “Construção da expansão dos Portos do Vale dos Cavaleiros no Fogo e Furna na Brava”, no montante de 1.146.671,21 Euros (126.437.701$00 - cento e vinte seis milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e um escudos).
CONSELHO DE MINISTROS
Alterados os artigos 11.°, 24.°, 25.° e 26.°, todos do Decreto-Lei nº 30/2007, de 20 de Agosto.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Vera Helena Pires Almeida da Cruz, técnica superior de finanças, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2012, única e exclusivamente para fins de nomeação de 79 (setenta e nove) Agentes de 2.ª (segunda) Classe da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção da barragem de saquinho e da rede de adução de água, no Concelho de Santa Catarina, Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção da barragem de Salineiro e da rede de adução de água, no Concelho de Ribeira Grande de Santiago, Ilha de Santiago..
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção da barragem de Figueira Gorda e rede de adução de água, no Concelho de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza ao Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção da barragem de Canto Cagarra e rede de adução de água, no Concelho de Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza ao Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção da barragem de Faveta e da rede de adução de água, no Concelho de São Salvador do Mundo, Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção da barragem de Banca Furado e rede de adução de água, no Concelho de Ribeira Brava, Ilha de S. Nicolau..
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 30 (trinta) unidades de Habitações de Interesse Social em Madeiral, Ilha de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 48 (quarenta e oito) unidades de Habitações de Interesse Social em Quinta das Pombas, Concelho do Paúl, Ilha de Santo Antão.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 72 (setenta e dois) unidades de Habitações de Interesse Social em Ponta D’Água, Cidade da Praia, Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 100 (cem) unidades de Habitações de Interesse Social em Hortelã de Cima, Cidade dos Espargos, Ilha do Sal..
4929 resultados