Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Nomeia, Armanda Fonseca Prado, para, em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Juventude, com
efeitos imediatos.
Conselho de Ministros
Nomeia, Pedro Andrade Semedo, licenciado em ciências contábeis
e mestre em gestão de empresas, para, em comissão de serviço,
exercer o cargo de Secretário-Geral do Governo.
Conselho de Ministros
Nomeia, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito de 2ª Classe,
para, em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer
o cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária.
Conselho de Ministros
Altera os artigos 9º e 25º dos Estatutos da Universidade de Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Altera os artigos 19º e 22º dos Estatutos da Universidade de Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Aprova o Plano Acção Nacional para Implementação do Sistema de Gestão de Poluentes Orgânicos Persistentes – PAN-POPs.
Conselho de Ministros
Aprova previamente a Directiva Nacional de Ordenamento do Território (DNOT).
Conselho de Ministros
Determina a elaboração do Esquema Regional de Ordenamento do Território, da ilha do São Vicente - EROT-SV
Conselho de Ministros
Determina a elaboração do Esquema Regional de Ordenamento do Território (EROT) da ilha do Sal.
Conselho de Ministros
Dá por fi nda, a comissão ordinária de serviço de Elisa Helena
Oliveira Monteiro Nascimento, licenciada em secretariado, no
cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão,
no Ministério das Finanças.
Conselho de Ministros
Nomeia Nilton Rocha Dias, licenciado em ciências económicas para
em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-
Geral da Descentralização e Administração Local.
Conselho de Ministros
Nomeia Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, licenciada em
geografi a para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo
de Directora-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento
Urbano.
Conselho de Ministros
Dá por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de
Sandra Maria Lopes Furtado Mendonça, no cargo de Directora-
Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do
Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Conselho de Ministros
Reconduz Pedro dos Reis Brito, Tenente-Coronel das Forças Armadas,
no cargo de Director Nacional da Defesa do Ministério
da Defesa Nacional.
Conselho de Ministros
Reconhecendo a necessidade pública da requisição civil dos Agentes, do Corpo de Agentes Prisionais, entre as 08 horas do dia 27 de Abril e as 08 horas do dia 30 de Abril de 2011.
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