Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Nomeia Abraão Andrade Lopes, para exercer o cargo de Director-
Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Conselho de Ministros
Dá por fi nda a comissão ordinária de serviço de Marcelo de Pina
Araújo, no cargo de Inspector-Geral do Trabalho.
Conselho de Ministros
Nomeia Carlos Fernandes Semedo, para em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Assuntos Globais,
do Ministério das Relações Exteriores.
Conselho de Ministros
Nomeia Mário Ferreira Lopes Comões, para em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Inspector Diplomaático e Consular,
do Ministério das Relações Exteriores.
Conselho de Ministros
Nomeia Maria Socorro Mendes Andrade Rodrigues de Melo Cruz,
para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e, do Ministério
das Relações Exteriores.
Conselho de Ministros
Nomeia Tânia Serafi m Yvonne Romualdo, para em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Protocolo
do Estado, do Ministério das Relações Exteriores.
Conselho de Ministros
Dá por fi nda, a comissão ordinária de serviço de Haicha Claúdia
Correia da Fonseca Pereira Vera-Cruz, no cargo de Secretária
do Conselho de Ministros.
Conselho de Ministros
Nomeia Dário Osvaldo Dias Furtado, para em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Secretário do Conselho de Ministros.
Conselho de Ministros
Nomeia, João Osvaldo Coelho de Carvalho, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral do Trabalho.
Conselho de Ministros
Define o Estatuto do Pessoal do Quadro Especial.
Conselho de Ministros
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Angola no Domínio da Comunicação Social.
Conselho de Ministros
Aprova, para adesão, a Emenda ao Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono.
Conselho de Ministros
Aprova o Esquema Regional de Ordenamento de Território da ilha de São Nicolau (EROT-SN).
Conselho de Ministros
Altera o n.º 2 do artigo 7º da Resolução n.º 33/2008, de 29 de Setembro.
Conselho de Ministros
Nomeia, Maria Odete Silva Lima Dias, para em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Inspectora-Geral de Obras
Publicas e Particulares, do Ministério das Infraestruturas e da
Economia Marítima.
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