Boletins Oficiais

Decreto-Regulamentar nº 7/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Aprova a delimitação do Parque Natural de Cova, Ribeira Paúl e Torre da ilha de Santo Antão pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Decreto-Regulamentar nº 8/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Aprova a delimitação do Paisagem Protegida Salinas de Santa Maria da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Decreto-Regulamentar nº 9/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Aprova a delimitação da Paisagem Protegida de Curral Velho da ilha da Boa Vista pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Decreto-Regulamentar nº 10/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Aprova a delimitação do Monumento Natural Monte Estância da ilha da Boa Vista pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Decreto-Regulamentar nº 11/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Aprova a delimitação da Reserva Natural Integral Ilhéu dos Pássaros da ilha da Boa Vista pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Decreto-Regulamentar nº 12/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Aprova a delimitação da Reserva Natural Ponta de Sinó da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Decreto-Regulamentar nº 13/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Aprova a delimitação da Reserva Natural Serra Negra da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Decreto-Regulamentar nº 14/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Aprova a delimitação da Reserva Natural Tartaruga da ilha da Boa Vista pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Decreto-Regulamentar nº 15/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Aprova a delimitação da Reserva Natural Costa da Fragata da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Decreto-Regulamentar nº 16/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Aprova a delimitação da Reserva Natural Integral Ilhéu de Curral Velho da ilha da Boa Vista pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Decreto-Regulamentar nº 17/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Aprova a delimitação do Parque Natural de Moroços da ilha de Santo Antão pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Resolução nº 58/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Atribui ao cidadão Amílcar Copertino Andrade um complemento da pensão no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

Resolução nº 59/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Atribui ao cidadão Albertino Sousa Monteiro uma pensão no valor de 35.000$00 (trinta e cinco mil escudos) mensais.

Resolução nº 60/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Atribui ao cidadão Gonçalo Monteiro de Oliveira uma pensão no valor de 20.000$00 (vinte mil escudos) mensais.

Resolução nº 61/2013 - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Atribui ao cidadão António José da Cruz uma pensão no valor de 20.000$00 (vinte mil escudos) mensais.