Boletins Oficiais
4929 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime e fixa o montante da taxa única devida para a criação, alteração ou encerramento das sociedades comerciais.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação, Entidade Pública Empresarial, abreviadamente NOSI, E.P.E.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera os artigos 3.º, 4.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 42/2009, de 2 de Novembro, que estabelece normas gerais sobre o registo do domínio. “cv”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento dos Serviços de Pilotagem dos Portos de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Maria da Conceição Moreira de Carvalho, médica principal, no cargo de Inspectora-geral de Saúde, do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mecilde da Glória Centeio Fontes Costa, Médica principal, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspectora-geral de Saúde do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a orgânica da provedoria de Justiça, bem como o regime e o quadro do pessoal.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os procedimentos de alteração de Sociedades Comerciais.
CONSELHO DE MINISTROS
Institucionaliza as parcerias público-privada no desenvolvimento da inovação e na modernização do acesso e prestação dos serviços da Administração Publica.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o Regime Especial de Gestão da INFORPRESS, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Unidade Privatizações e de Parcerias Público-Privadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Fundo Kuwait, Fundo Kuwait, para o Desenvolvimento Árabe.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Convénio de Crédito entre o Governo da República de Cabo Verde e o Instituto de Crédito Oficial do Reino de Espanha (ICO).
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, a seu pedido, da Mónica Carina Rodrigues Ramos, no cargo de Directora-Geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Raimundo Martins Tavares, licenciado em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do Trabalho e Emprego.
4929 resultados