Boletins Oficiais
4597 resultados
Conselho de Ministros
Fixa as condições de criação e utilização de parques e zonas de estacionamento de duração limitada, bem como as normas gerais de segurança nos mesmos.
Conselho de Ministros
Revoga a alínea h) do artigo 18.º do Regulamento de Taxas do Instituto Marítimo e Portuário.
Conselho de Ministros
Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a conceder um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde – TACV, para garantia de uma operação de crédito junto da Caixa Económica de Cabo Verde no valor de USD$ 4.000.000$00 (quatro milhões de dólares americanos.
Conselho de Ministros
Institucionaliza a obrigatoriedade do uso do sistema de comunicação digital VoIP (Voice over Internet Protocol) recomendado para a Rede Tecnológica Privativa do Estado (RTPE).
Conselho de Ministros
Descongela as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2014, única e exclusivamente para fins da nomeação de 10 (dez) Oficiais de Diligências.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Reserva Natural Monte do Alto das Cabaças da ilha de São Nicolau, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida das Pombas da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área do Parque Natural de Topo de Coroa da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Reserva Natural (Marinha) Baía da Murdeira da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Reserva Natural Rabo de Junco da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área do Monumento Natural Morrinho do Filho da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida Monte Grande da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida Buracona-Ragona da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação do Monumento Natural Morrinho do Açúcar da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida Salinas de Pedra de Lume e Cagarral da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
4597 resultados