Boletins Oficiais
4742 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Director do Aeroporto Internacional Aristides Pereira, abreviadamente designado PD-AIAP.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Alberto Carvalho Furtado, no cargo de Director Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regime Jurídico das Infracções Tributárias não Aduaneiras.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a República de Cabo Verde, assinado na Cidade Abidjan, Costa do Marfim.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Orgânica da Chefia do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o Sistema de Segurança nos Recintos de Espectáculos Recreativos e Culturais.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, o mandato de Carlos Augusto Duarte de Burgo, como Governador do Banco de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento do Regime Jurídico do Cadastro Predial (RRJCP).
CONSELHO DE MINISTROS
Define a estrutura responsável pela implementação e manutenção do Programa Nacional de Segurança Operacional da Aviação Civil (PNSO).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Comité Técnico do Projecto “Reforço das Capacidades de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas no sector de água em Cabo Verde”.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Comité de Pilotagem para a implementação do Projecto “Reforço das Capacidades de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas no sector de água em Cabo Verde”.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Plataforma Nacional para as Politicas da Pecuária.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao cidadão Luís Filipe Cardeal de Lima, uma pensão no valor de 75.000$00 (setenta e cinco mil escudos) mensais
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com o projecto de construção de seis moradias sociais e de um campo de futebol em palmeira, ilha do Sal no valor de 70.778.062,15 CVE (setenta milhões, setecentos e setenta oito mil, quinhentos e sessenta e dois escudos de Cabo Verde e quinze centavos), financiado pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a celebração do contrato “Construção do Centro de Investigação Oceanográfico do Mindelo”, Ilha de São Vicente, no valor de 246.471.895$40 CVE (duzentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco escudos e quarenta centavos).
4742 resultados