Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Inácio Felino Rosa de Carvalho, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Inspector Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os Membros do Conselho de Administração da Agência Marítima e Portuária.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a nomeação, em comissão ordinária de serviço, Marino Vieira de Andrade Júnior, no cargo de Director das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo o tenente-coronel (Grad) Paulo Jorge Brito Lopes, para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Director Nacional da Defesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Edna Pinto Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Carlos Alberto Carvalho Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director-Geral do Tesouro.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto Disciplinar do Pessoal da Segurança Prisional (Pessoal da SP).
CONSELHO DE MINISTROS
Alterados os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2011, de 31 de Janeiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios e normas respeitantes ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal do regime de carreira, regime de emprego e do pessoal dirigente de nível intermédio da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública e equiparado.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 1.º da Resolução n.º 132/2013, de 26 de Dezembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os Membros do Conselho de Administração de Laboratório da Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Director do Aeroporto Internacional da Praia Nelson Mandela, abreviadamente designado PD-AIPNM.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Director do Aeroporto Internacional Cesária Évora, abreviadamente designado PD-AICE.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Director do Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, abreviadamente designado PD-AIAC.
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