Boletins Oficiais
4742 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Estrutura da Missão para analisar a infraestruturação e a gestão dos terrenos situados nas Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a missão, competências, composição e o modo de funcionamento do Conselho Nacional de Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, em todo o território nacional, no período de tarde da Quinta-feira Santa, dia 2 de abril de 2015.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui pensão ou complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela constante do anexo I e que dela faz parte integrante e altera as resoluções n.º 38/2014, de 25 de abril e n.º 48/2014, de 5 de junho
CONSELHO DE MINISTROS
Regula os limites das ajudas de custo, despesas de representação, subsídios de refeição, subsídio de compensação pelo uso de automóvel próprio em serviço, abonos para falhas e abonos de família.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a concessão à LLANA BEACH HOTEL, S.A., empresa do The Resort Group, PLC, com sede em Santa Maria - Ilha do Sal, de uma área de terreno do domínio público marítimo, medindo 36.838m2 (trinta e seis mil, oitocentos e trita e oito metros quadrados, devidamente identificadas na planta de localização topográfica anexa ao contrato de concessão.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a celebração do contrato de empreitada de obra pública “Construção do Instituto Pedagógico de Santa Catarina na Ilha de Santiago”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a celebração do contrato de empreitada “TRAVAUX D’EXTENSION ET MODERNISATION DE L’AÉROPORT INTERNATIONAL DE PRAIA – NELSON MANDELA – LOT 1”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a celebração do contrato de empreitada “TRAVAUX D’EXTENSION ET MODERNISATION DE L’AÉROPORT INTERNATIONAL DE PRAIA – NELSON MANDELA – LOT 2”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a celebração do contrato de prestação de serviços “SURVEILLANCE ET CONTRÔLE DE L’EXÉCUTION DES TRAVAUX D’EXTENSION ET MODERNISATION DE L’AÉROPORT INTERNATIONAL DE PRAIA – NELSON MANDELA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 37.º do Decreto-lei n.º 2/97, de 21 de Janeiro, alterado pelos Decretos-leis n.º 35/2008, de 27 de Outubro e n.º 45/2014, de 20 de agosto.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime das citações e notificações efetuadas pela administração tributária por transmissão eletrónica de dados.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto do Fundo Autónomo do Desenvolvimento do Transporte Marítimo Inter-ilhas, abreviadamente designado por FADTMI.
4742 resultados