Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Exonera os administradores, José Maria Fernandes da Veiga, Elias Monteiro e Emanuel Évora Gomes, enquanto membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Manuel Nascimento dos Santos Carvalho, Alberto Josefá Barbosa e Leontina Marísia Ribeiro, do cargo de membros do Conselho Diretivo do Instituto de Estradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Charles Samson Comlanvi Akibodé, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os seguintes membros para integrarem a Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Emanuel Estaline Oliveira Sousa Moreno, Superintendente da Polícia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Julião Moreira Evangelista Barros, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetor-geral da Educação, Formação e Ensino Superior.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ana Paula Borges da Silva Costa, licenciada em Economia e Gestão, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mayra Suely Santos Silva Lopes dos Santos, mestre em Gestão e Ciência, para exercer o cargo de Gestora da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Estradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carlos Alexandre Monteiro Reis, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Erodina Gonçalves Monteiro, pós-graduada em Economia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício à atividade funerária.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara luto oficial por 2 (dois) dias em decorrência do massacre ocorrido no Destacamento Militar em serviço no centro retransmissor de Monte Tchota, em Rui Vaz, Concelho de São Domingos.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o objetivo e os princípios em que assenta o Sistema Nacional de Controlo de Alimentos (SNCA).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico Nacional de Gestão dos Resíduos (PENGeR), para o horizonte temporal 2015/2030.
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