Boletins Oficiais
4597 resultados
Conselho de Ministros
Altera o artigo 1.º da Resolução n.º 132/2013, de 26 de Dezembro, alterada pela Resolução n.º 94/2014, de 4 de Novembro.
Conselho de Ministros
Altera o n.º 2 do artigo 7.º, o n.º 1 do artigo 11.º, o n.º 1 do artigo 16.º e o n.º 5 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 31/2005, de 9 de Maio, que regula o uso de mediação na resolução dos conflitos.
Conselho de Ministros
Altera os artigos 7.º, 8.º, 9.º e 17.º do Decreto-Lei n.º 30/2005, de 9 de Maio, que cria os Centros de Mediação.
Conselho de Ministros
Aprova a emissão de uma nova série de notas constituída por notas de denominação de 200$00 (duzentos escudos), 500$00 (quinhentos escudos), 1000$00 (mil escudos), 2000$00 (dois mil escudos) e 5000$00 (cinco mil escudos).
Conselho de Ministros
Autoriza a Ministra das Finanças e do Planeamento para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação das 4.831 acções, correspondentes a 5% da sua participação na Garantia, Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A., aos trabalhadores desta, e, na eventualidade de acções sobrantes a alienação ao público em geral, através da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Nomeando, Inácio Felino Rosa de Carvalho, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Inspector Diplomático e Consular.
Conselho de Ministros
Nomeando os Membros do Conselho de Administração da Agência Marítima e Portuária.
Conselho de Ministros
Autorizando a nomeação, em comissão ordinária de serviço, Marino Vieira de Andrade Júnior, no cargo de Director das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Conselho de Ministros
Reconduzindo o tenente-coronel (Grad) Paulo Jorge Brito Lopes, para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Director Nacional da Defesa.
Conselho de Ministros
Reconduzindo, Edna Pinto Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa Nacional.
Conselho de Ministros
Nomeando, Carlos Alberto Carvalho Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director-Geral do Tesouro.
Conselho de Ministros
Aprova o Estatuto Disciplinar do Pessoal da Segurança Prisional (Pessoal da SP).
Conselho de Ministros
Alterados os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2011, de 31 de Janeiro.
Conselho de Ministros
Estabelece os princípios e normas respeitantes ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal do regime de carreira, regime de emprego e do pessoal dirigente de nível intermédio da Administração Pública.
Conselho de Ministros
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública e equiparado.
4597 resultados