Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Emanuel Estaline Oliveira Sousa Moreno, Superintendente da Polícia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Julião Moreira Evangelista Barros, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetor-geral da Educação, Formação e Ensino Superior.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ana Paula Borges da Silva Costa, licenciada em Economia e Gestão, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mayra Suely Santos Silva Lopes dos Santos, mestre em Gestão e Ciência, para exercer o cargo de Gestora da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Estradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carlos Alexandre Monteiro Reis, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Erodina Gonçalves Monteiro, pós-graduada em Economia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício à atividade funerária.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara luto oficial por 2 (dois) dias em decorrência do massacre ocorrido no Destacamento Militar em serviço no centro retransmissor de Monte Tchota, em Rui Vaz, Concelho de São Domingos.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o objetivo e os princípios em que assenta o Sistema Nacional de Controlo de Alimentos (SNCA).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico Nacional de Gestão dos Resíduos (PENGeR), para o horizonte temporal 2015/2030.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico multissetorial de Combate aos Problemas Ligados ao Álcool, 2016-2020.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o Estatuto do Profissional do Serviço de Informações da Republica.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico das instituições e atividades museológicas, e estabelece o estatuto dos museus.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera Decreto-lei n.º 43/2013, de 11 de novembro, que regula a utilização das salas VIP dos aeroportos do país.
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